quinta-feira, janeiro 24

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Anderson Macêdo coordenador adjunto do PRONATEC buscará parceria com municípios para realização de cursos

O coordenador adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Anderson Macêdo, está em Salvador participando de uma reunião com o Coordenador Geral do PRONATEC e Pró Reitor de Extensão do IFBA(Carlos D’Alexandria Bruni), com os Coordenadores Adjuntos do PRONATEC/IFBA. Ele informou que estão sendo discutidos os novos curso que serão disponibilizados em Barreiras e na região Oeste, buscando capacitar pessoas para o mercado de trabalho. Abaixo detalhamento do PRONATEC enviado por Anderson Macêdo: 
O PRONATEC compreende a mais ambiciosa e compreensiva reforma já realizada na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) brasileira. Com a meta de oferecer 8 milhões de vagas a estudantes, trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda, o programa tem como seus cinco objetivos estratégicos os seguintes:

 1. Expandir, interiorizar e democratizar a oferta presencial e a distância de Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC); 
2. Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da EPT; 
3. Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional; 
4. Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação e qualificação profissional; 
5. Estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de EPT. 

O Ministério da Educação, atuando pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), promoverá a consecução desses objetivos por intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações. 

Entre estes, merece destaque a terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), pela qual os 38 Institutos Federais de EPCT receberão 208 novos campi até 2014 – atingindo o patamar de 600 unidades escolares e capacidade de atendimento direto a mais de 600 mil estudantes, em todo o país. Também digna de nota será a oferta de novos financiamentos oferecidos pelo programa Brasil Profissionalizado para que as 27 Unidades da Federação promovam a construção, reforma, equipagem e ampliação de suas redes de EPT. 

Outra ação importante é a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), programa de EPT a distância que – com 534 polos instalados em 27 Unidades da Federação – já beneficiou 34 mil brasileiros. O Pronatec, entretanto, também traz duas grandes novidades. 

A primeira é a ampliação do chamado FIES que – adotando o novo nome de Fundo de Financiamento Estudantil – financiará a partir de agora a realização de Cursos Técnicos subsequentes por estudantes egressos do Ensino Médio e a oferta, por empresas, de cursos de EPT para funcionários ou terceiros. Em ambos os casos, os cursos financiados serão oferecidos por escolas privadas habilitadas pelo MEC ou escolas vinculadas aos Sistemas Nacionais de Aprendizagem.

 Já a segunda novidade que o Pronatec apresenta é a criação da Bolsa-Formação, pela qual a União financiará a oferta – pela Rede Federal de EPCT, pelas redes estaduais e pelos Sistemas Nacionais de Aprendizagem – de cursos presenciais de EPT a pessoas de diversos perfis. Mesmo sem prever transferências em espécie, o programa permitirá que a União arque com todos os custos relacionados à oferta educacional, ao transporte, à alimentação e até aos materiais escolares utilizados pelos beneficiários. 

O programa permitirá, em suma, que a União financie a formação dos beneficiários, motivo pelo qual tem a denominação descritiva de Bolsa-Formação. Serão dois os tipos de Bolsa-Formação. A Bolsa-Formação Estudante oferecerá Cursos Técnicos – todos eles previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e com duração a partir de 800 horas – para estudantes matriculados nas redes públicas de Ensino Médio. 

Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferecerá Cursos FIC com duração de 160 horas ou mais a trabalhadores. Nos termos do § 1º do Artigo 5º da Lei nº 12.513/2011, tais cursos devem ser relacionados pelo próprio Ministério da Educação – que o faz por meio dessa edição do Guia Pronatec de Cursos FIC. 

Somente poderão ser ofertados no âmbito do programa apenas os cursos previstos no guia, que será atualizado periodicamente mediante consulta aos parceiros ofertantes da Bolsa-Formação. O Guia Pronatec representa, entretanto, mais do que o cumprimento de uma obrigação formal. 

Conceitualmente, representa também a consolidação – em escala nacional – de uma estratégia de desenvolvimento que se recusa a desvincular a qualificação profissional de trabalhadores da elevação da escolaridade. Desta forma, o Guia Pronatec é também e acima de tudo o instrumento de consolidação de uma política pública visando a aproximar o mundo do trabalho do universo da Educação – um instrumento não tão somente de fomento ao desenvolvimento profissional, mas também e acima de tudo de inclusão e de promoção do exercício da cidadania.


Fonte: Mural do Oeste

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