COLAPSO DA OI CONGELA CONSOLIDAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL

O grupo de telecomunicações Oi vai enfrentar um longo percurso para reorganizar suas finanças depois de seu pedido de recuperação judicial, ocorrido na segunda-feira. O processo vai oferecer às rivais a chance de ampliar sua participação de mercado e, ao mesmo tempo, congela expectativas do mercado sobre a consolidação no setor. 


Responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas que somam 65,4 bilhões de reais, a Oi deu início nesta semana a um processo marcado por uma complexa estrutura de dívida e ampla base de credores, afirmam analistas. Casos similares, como o colapso da companhia aérea Varig, levaram pelo menos quatro anos para ser resolvidos. 

A Oi vinha discutindo com credores formas de reduzir sua dívida pela metade. Uma reestruturação da dívida era considerada como essencial para abrir caminho para que a empresa fosse comprada por virtuais interessados, mas as discussões fracassaram no início deste mês, depois que os próprios acionistas da companhia rejeitaram ver suas participações serem diluídas. A briga levou à saída do presidente-executivo Bayard Gontijo, que tempos atrás chegou a dizer algumas vezes que a Oi seria protagonista da consolidação do mercado brasileiro de telefonia. A saída de Gontijo acelerou a decisão pelo pedido de recuperação judicial, afirmou na segunda-feira uma fonte com conhecimento do assunto. 

O pedido de proteção contra credores é a última chance para a Oi evitar uma liquidação. No entanto, a legislação brasileira não tem conseguido acelerar o processo de recuperação das empresas, já que dívidas financeiras ficam abaixo de obrigações tributárias e trabalhistas na ordem de pagamento, o que significa que um processo desses pode levar anos. O tempo necessário para um processo de recuperação judicial complexo como o da Oi vai manter "o status quo por outros dois ou três anos, durante os quais os competidores poderão continuar a ganhar mercado", diz Michael Morin, analista do Morgan Stanley em Nova York. 

Mesmo se o bilionário russo Mikhail Fridman e o magnata egípcio Naguib Sawiris retomarem de fato o interesse pela Oi, outros elementos podem fazer o processo de recuperação da empresa ser demorado. A recessão e a crise política no Brasil, que têm atrasado o processo de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações do país, poderão trabalhar em favor da Telefónica e de outros rivais da Oi. 

Representantes da empresa não comentam o assunto. Em fevereiro, a LetterOne Holdings, empresa de investimentos de Fridman, desistiu de oferecer uma injeção de 4 bilhões de dólares na Oi para financiar a compra da rival TIM. A operação estava sendo assessorada pelo BTG Pactual, que tem uma participação considerável na Oi. Sawiris, por sua vez, afirmou à agência Bloomberg na terça-feira que ele estava pronto para investir na Oi se a companhia concordasse com uma reestruturação, obtivesse capital novo e preparasse um forte plano de recuperação. "Há interessados buscando ativos com escala", disse Arturo Profili, que ajuda a administrar 2 bilhões de reais em investimentos de renda fixa para a gestora paulista Capitânia. "No caso da Oi, um comprador poderia negociar a aquisição com credores sob um desconto significativo." 

Apesar de a Oi prometer manter a qualidade dos serviços durante o processo de recuperação, as operações poderão sofrer com a migração de usuários para outras operadoras. Outro risco é que atuais fornecedores reduzam laços com a companhia, afirmam analistas. "Os rivais da Oi já estavam diante de um cenário competitivo mais favorável, o que pode melhorar diante dos problemas da empresa", diz Luiz Azevedo, analista do Bradesco BBI. Depois de receber o pedido de recuperação, um juiz encarregado do caso tem dez dias para decidir se autoriza a abertura do processo. 

Essa aprovação daria à Oi 60 dias para enviar um plano de recuperação, o que garante à empresa um período de 180 dias de suspensão de obrigações financeiras. Mas os riscos de fracasso são grandes. Segundo o Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, metade das 1.287 companhias que pediram proteção judicial contra credores no ano passado podem entrar em colapso durante a recuperação. Dado o papel da Oi em administrar aspectos críticos das telecomunicações no Brasil, incluindo a maior rede de telefonia fixa do país, o governo poderá buscar acelerar o processo, afirmou Morin, do Morgan Stanley. 

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não vai intervir na concessão da Oi. Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo não planeja usar recursos públicos para resgatar a Oi, mas afirmou que o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão intermediar uma solução para a companhia. 

Reuters
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