Barreiras: Autor de homicídio na Barauna ganha liberdade provisória

Por considerar desnecessária a prisão de Rogério Sena Xavier, conhecido por “Nego” indiciado em flagrante pelo crime de homicídio contra Rodrigo de Jesus Lima, 24 anos, ocorrido na madrugada de sábado (02), no povoado de Baraúna, município de Barreiras, o Juiz de Direito da Vara Crime da comarca municipal optou por conceder a liberdade provisória ao acusado um dia após sua prisão, ocorrida horas depois do crime.


Rogério atingiu Rodrigo com um golpe de faca na região abdominal, durante uma festa “junina” na quadra de esportes do povoado. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital do Oeste, mas não resistiu. A polícia não soube informar a motivação do crime.

O magistrado alegou em seu despacho que, durante o plantão judiciário em Barreiras/BA, não são realizadas audiências de custódia, e ainda há prazo para a autoridade custodiante tanto providenciar o exame de corpo de delito sobre a integridade física do preso ( coisa que aliás já está providenciando, aparentemente) e a comunicação da prisão ao MP, de modo que entende que essas imperfeições por se tratar de plantão e por ainda haver prazo para saneamento, podem ser excepcionalmente superadas.

Faz observações sobre o contexto dos depoimentos dos três policiais, que diz deixar claro que eles não testemunharam absolutamente nada, a não ser algum tipo de atividade de “populares”, cujos nomes não constam nem em seus depoimentos, onde consta apenas que menções a “algumas pessoas”(sem nome) e “populares” (sem nome), terminam inviabilizando (ou dificultando ao extremo) ulterior identificação dos mesmos pela polícia civil, ao longo do inquérito, o que considera  um golpe inicial bem duro na persecução penal iniciada pela prisão analisada.

O magistrado reclamou a ausência dos autos de óbito nem atestado de óbito, tampouco laudo cadavérico ou fotos (boas ou ruins) do alegado cadáver, sendo a guia de exame pericial, em si, a melhor prova da materialidade do alegado homicídio.

Ainda advertiu que a única versão que até agora elucida alguns fatos é a do próprio acusado, que atribuiu sua ação a uma briga na qual teria intercedido. Ele admite a facada em si, mas seu depoimento não comprova o resultado (morte da vítima), nem o dolo (um agir humano com intenção de matar, ou tentar matar, a pessoa do ofendido).

Destacou que a prisão do autuado aconteceu dentro de uma residência, sendo questionáveis, no contexto, os fundamentos da justa causa para o ingresso dos policiais no recinto, sem mandado judicial.

Vale ressaltar que a polícia enviou em anexo o arquivo em PDF que encarta o conteúdo da comunicação encaminhada ao Poder Judiciário, Certidão de Ocorrência, Registro de Ocorrência Policial Militar, guia de exame pericial no local do crime, guia de exame pericial da faca apreendida, guia para exame médico legal em cadáver dado por de Rodrigo de Jesus Lima, documento de identificação civil, em péssimo estado, supostamente pertencente a Rodrigo, guia de exame de corpo de delito (lesões corporais)no preso, documento de identificação civil, também em mau estado (pelo menos a cópia), ficha de prescrição médica do Hospital do Oeste, ficha de identificação do Hospital do Oeste e ofício de comunicação à DPE.

Ainda segundo o Juiz, por várias vezes, policiais Militares encaminham uma pessoa ao DEPOL – Departamento de Polícia, omitindo o nome de populares, que seriam testemunhas-chaves não só para atestar a legitimidade da intervenção policial, como também para a devida elucidação do fato que resultou na prisão do autuado.

Alô Alô Salomão
Barreiras: Autor de homicídio na Barauna ganha liberdade provisória Barreiras: Autor de homicídio na Barauna ganha liberdade provisória Reviewed by BarreirasNoticias on segunda-feira, julho 04, 2016 Rating: 5