Deputado rebate críticas a projeto de lei que prevê antecipação de cesárea eletiva


O debate sobre o período da gestação em que é permitido à mulher realizar uma cesárea eletiva (sem justificativa médica) ganhou força novamente nos últimos dias. Isso porque um grupo de pesquisadores das principais instituições do país decidiu publicar uma Carta Aberta contra o Projeto de Lei 5687/2016, que prevê a liberação desse tipo de parto a partir da 37ª
semana de gravidez, contrariando uma recente resolução do Conselho Federal de Medicina, de recomendar a cirurgia somente após a 39ª semana.

De autoria do deputado Victório Galli (PSC-MT), professor de teologia, a proposta diz em sua justificativa que a resolução do CFM “interfere diretamente na autonomia da paciente”. Galli disse não entender a mudança e rebateu as críticas feitas pelos pesquisadores. “Antes podia ser com 37 semanas. Por que agora não pode? Entenda, não estou dizendo que a mulher irá decidir; ela vai decidir junto com o seu médico”, afirmou.

Riscos ao bebê e à mãe:  Para os pesquisadores, que estão envolvidos com a redução da prematuridade e com o desenvolvimento infantil, a questão não é tão simples. Para a pediatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sônia Lansky, a resolução do CFM tem como objetivo diminuir danos, já que um recém-nascido pode ser considerado pronto para nascer no período que vai de 39 a 41 semanas.

 “A prematuridade é uma condição de maior vulnerabilidade. Existem estudos que mostram que a mortalidade do bebê a partir da 39ª semana de gestação cai muito. Além disso, a mulher nem sempre tem informação adequada sobre os riscos para ela e o bebê, pois, em muitos casos, há uma relação hierárquica muito forte e ela está sendo informada por um profissional que tem interesses comprometidos. A mulher deveria ser informada por uma equipe multidisciplinar e ter acesso a uma boa experiência de parto”, explica Sônia. 

Além de esclarecer que, caso o PL seja aprovado, isso significará um retrocesso para a saúde no Brasil, os profissionais ressaltam na Carta Aberta os benefícios das últimas semanas de gestação para o bebê. Eles também mostram que o risco de morte de uma criança nascida a termo precoce (entre 37 e 38 semanas) é quatro vezes maior e o de internação em UTI neonatal é duas vezes mais alto, em comparação aos nascidos com 39 semanas de gestação. Eles defendem ainda a autonomia ampla da mulher, desde que ela seja exercida por meio de escolha informada e consciente.

 “As últimas semanas de vida da criança dentro do útero e o trabalho de parto são fundamentalmente dedicados à preparação fina do bebê para sua convivência com o mundo exterior, o que inclui adaptações à pressão atmosférica, mudanças de temperatura, ruídos, luz, bactérias e a necessidade de respirar e de se alimentar. 

A interrupção abrupta desse processo de amadurecimento, na 37ª semana, gera perdas múltiplas. 
A literatura científica tem mostrado que esse grupo de recém-nascidos apresenta maiores riscos para a sua saúde a curto, médio e longo prazo", afirma a pediatra. 
"Acreditamos que repassar exclusivamente para a gestante a decisão sobre o momento e tipo de parto significa isentar de responsabilidade o profissional que realiza o pré-natal e o parto. Essa decisão deve ser uma escolha consciente e compartilhada entre família e equipe de saúde.”(Revista Crescer)
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