Barreiras: Defensoria garante registro de criança por pai preso

Através da Campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a menina Sophia, de apenas quatro meses, conseguiu ter o nome de seu pai em sua certidão de nascimento. Desde que ela nasceu, a família não conseguia fazer o registro,
pois o pai está preso no Complexo Policial de Barreiras, no oeste baiano. A Defensoria Pública viabilizou que o preso realizasse o registro da filha em cartório.

De acordo com a instituição, assim como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo e indisponível, ou seja, pessoal e que não se pode abrir mão. 
A defensora pública Flávia Teles explica que o registro era um impasse que a família da criança não conseguia solucionar, já que o pai se encontrava em custódia desde o nascimento de Sophia. 

A tentativa de realização do registro vinha sendo feita desde então, sem êxito, sob a alegação de que seria necessária a presença do pai no cartório, o que não seria possível em razão de sua prisão. "Os familiares informaram que a criança estava doente, mas não podia ir ao médico, nem tomar as vacinas necessárias, em razão da inexistência do registro", relatou Teles. O registro ocorreu na última sexta-feira (26), após a liberação do custodiado. O pai da criança fazia questão que a filha tivesse seu nome na certidão de nascimento. Ainda na data, ele conheceu a menina. 

A Campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável é realizada pela Defensoria todo mês de agosto para realização de exames de DNA e encaminhamento para reconhecimento voluntário de paternidade. Na comarca de Barreiras, a campanha continuará acontecendo. 
Os próximos exames serão realizados em outubro, com previsão de agendamento para setembro. Os interessados deverão entrar em contato pelo telefone (77) 3611-8833
Barreiras: Defensoria garante registro de criança por pai preso Barreiras: Defensoria garante registro de criança por pai preso Reviewed by CM on segunda-feira, agosto 29, 2016 Rating: 5