Justiça determina que Alice não chame Neto de "golpista"

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão publicada nessa terça-feira, 30, que sejam retirados do ar os trechos da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB) que chamam o prefeito ACM Neto de "golpista". A candidata Alice disse que vai cumprir a decisão e que Neto quer esconder as suas
verdadeiras posições políticas. A determinação vale para programas de televisão de Alice e também para a propaganda de rádio de candidatos a vereador da coligação Avança, Salvador (PCdoB, PSD e PT). O juiz Álvaro Marques de Freitas Filho considerou que as referidas propagandas tentam passar para os ouvintes e telespectadores uma falsa impressão de que o candidato ACM Neto estaria praticando ato ilícito, caracterizando a prática de calúnia e difamação. 
A multa diária para o caso de descumprimento é de R$ 5 mil. Na última semana, a Justiça eleitoral já havia concedido outra decisão favorável a Neto, determinando que fosse retirada do programa de Alice trechos que continham acusações contra o prefeito. As acusações utilizadas no programa da comunista partiam de uma entrevista concedida pela vice-prefeita Célia Sacramento (PPL) ao jornal A TARDE, que levanta a suspeita de superfaturamento em obras na gestão de Neto.
Na decisão de hoje, o juiz considerou ainda que ACM Neto não é não é parlamentar federal e, por isso, "não tem qualquer influência no afastamento da presidente eleita". O magistrado também afirma que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram em entrevistas que não está havendo qualquer golpe, e que a Constituição está sendo cumprida. "Se os intérpretes da Carta Magna reconhecem  a legitimidade do impeachment, a utilização das expressões 'golpista', 'golpe' ou palavras similares em propaganda eleitoral mostra-se em desacordo com a nossa legislação e a interpretação dos Tribunais", escreveu ele na decisão.
"Golpe midiático"
Por meio de nota, Alice informou que irá respeitar a decisão judicial. "Aproveitamos a oportunidade para perguntar ao prefeito da cidade qual a sua posição em relação ao golpe em curso e o que ele tem a falar para a população de Salvador sobre isso. Na minha compreensão, como não há crime de responsabilidade por parte de Dilma, o impeachment  é um golpe parlamentar e infelizmente midiático", afirmou ela.
A candidata também afirmou que "essa  recusa da associação dele ao golpe é uma atitude ruim, porque ele esconde da população as verdadeiras posições políticas que tem".
"Os políticos para terem respeito da sociedade precisam dizer o que pensam e assumir suas posições. E ele esta querendo esconder do povo de Salvador que ele e o partido dele, o DEM, participaram integralmente desse processo impeachment. Ele, inclusive, esteve no plenário para pedir votos para o impeachment", disse a comunista. (ATarde)
Justiça determina que Alice não chame Neto de "golpista" Justiça determina que Alice não chame Neto de "golpista" Reviewed by CM on quarta-feira, agosto 31, 2016 Rating: 5