Oito entidades apoiam doação de sangue por homossexuais no julgamento do STF

Oito entidades estão inscritas como “amicus curiae” no julgamento sobre a constitucionalidade das normas do Ministério de Saúde, no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede que homens homossexuais doem sangue num período de 12 meses desde a última relação sexual. Segundo o Ministério da Saúde o impedimento é fundado num estudo
cientifico feito a partir da separação das populações em grupos. Nessa separação os homens homossexuais têm um maior índice de pessoas portadoras do vírus HIV. “Por mais que o argumento de uma maior porcentagem de contágio supostamente tenha comprovação científica, a simples transposição de dados matemáticos e epidemiológicos para o plano subjetivo do doador, individualmente considerado, gera presunções que nem sempre correspondem à realidade”, argumenta o Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), uma das entidades que estão apoiando o julgamento.

Em seu pedido de ingresso no julgamento, o IBDCivil diz que a própria Anvisa admite que faltam estudos e formas de avaliação que dimensionem o risco de contagio de doadores homossexuais sexualmente ativos utilizando métodos individuais, sem considerar a amostra como um grupo homogêneo baseados na epidemiologia coletiva. 

A Defensoria Pública da União, o Grupo Dignidade Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgênero, a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas, a Defensoria Pública da Bahia e o Partido Popular Socialista apoiam a ação. O Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de gênero e o Instituto de Direito de Família também requisitaram a entrada no julgamento, referido pelo Ministro Edson Fachin.
Oito entidades apoiam doação de sangue por homossexuais no julgamento do STF Oito entidades apoiam doação de sangue por homossexuais no julgamento do STF Reviewed by CM on quarta-feira, agosto 17, 2016 Rating: 5