Após cometer corrupção passiva e abuso de autoridade, juiz é punido com aposentadoria

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta sexta-feira (16), de aposentar compulsoriamente, por mais uma vez, o juiz – já aposentado por outras infrações - Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, pelos crimes de corrupção passiva e abuso de autoridade. O caso contra o magistrado foi relatado pela desembargadora Cynthia Resende, corregedora das Comarcas do Interior.
O juiz foi acusado de solicitar vantagem financeira indevida a uma servidora, com o falso argumento de que sua noiva, na época, estava grávida de cinco meses e estava com problemas de saúde, com risco de perder o bebê. Ele ainda foi acusado por determinar o cancelamento de matrículas de imóveis da cidade de Coribe, no oeste baiano, e por proferir uma decisão liminar em uma ação de usucapião. Segundo Cynthia Resende, Sérgio Heathrow determinou a cancela das matrículas de imóveis não obedecendo o rito legal da questão, que merecia uma apuração mais complexa.

Disse que ficou comprovado que o processado solicitou ajuda financeira da servidora sob o argumento de “que teria que arcar com tratamento médico de sua noiva, grávida de cinco meses”. “Tal solicitação ilegal, foi de tal forma ameaçadora, argumentando que teria poderes de arquivar processos sigilosos existentes em trâmites nessa Corregedoria, ainda destacando que a mesma teria condições de lhe ajudar, pois seu cônjuge possuía condições financeiras e material para tanto”, narra a desembargadora. Ainda segundo ela, o próprio juiz produziu provas contra si mesmo, ao apresentar mensagens de celular enviados para o celular da servidora Ieda Lessa. 

Segundo a desembargadora, a mensagem traz o seguinte texto: “Inventei a história de uma noiva que estava perdendo um filho e você caiu”. O juiz aposentado apresentou denúncias contra a servidora na Corregedoria do TJ, por atos ilegais ao cumprimento de seus deveres funcionais no cartório de registro de imóveis. O sindicado ainda determinou a quebra de sigilo bancário de uma pessoa, suposto laranja da servidora. “É evidente a utilização de poderes como magistrados para ameaçar e violar a intimidade das pessoas, praticando atos desprovidos de legitimidade”, pontuou a relatora.
"Que pais maravilhoso é este?  Brasil..."
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