São Domingos teve 5 prefeitos e 12 trocas de gestão nos últimos 4 anos

A população de São Domingos, no nordeste de Goiás, tem um motivo especial para aguardar com muita expectativa as eleições municipais deste ano. Desde 2012, quando foi realizado o último pleito, cinco políticos assumiram o cargo de prefeito na cidade, sendo que, em meio a recursos judiciais, foram 12 trocas de poder até os dias atuais. O motivo da “dança das cadeiras” é a suspeita de envolvimento dos mandatários com crimes.

O município, que tem pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começou a ter problemas em maio de 2013. Na ocasião, o prefeito eleito em 2012, Oldemar de Almeida Pinto Filho (PMDB), e o vice, Domingos Jacinto Oliveira Neto (PT), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Ambos foram condenados pelos crimes de compra de votos e abuso de poder.

Mas até que um novo prefeito fosse escolhido, o vereador Rival Gonçalves da Silva (PRP), conhecido como Fiim, assumiu o cargo interinamente. Assim, novas eleições suplementares foram marcadas e, em julho de 2013, Etelia Vanja Gonçalves (PDT) sagrou-se vencedora por uma diferença de apenas 14 votos.

No entanto, em maio de 2015, a prefeita e o vice, Ruy de Oliveira Pinto, também foram destituídos após serem condenados por captação ilícita de votos e de recursos de campanha.
Sendo assim, a presidente da Câmara Municipal de São Domingos, a vereadora Jovita Ribeiro da Silva (PMDB), assumiu a prefeitura. Porém, ela responde a um processo por improbidade administrativa, onde, inclusive, foi acusada de corromper testemunhas e destruir provas. Por isso, Jovita também foi afastada do cargo em junho de 2015.

Na época, o então vice-presidente da Casa, Herculanito Lima (PROS), assumiu como prefeito interino. No entanto, Jovita entrou com recursos na Justiça e retornou ao cargo algumas vezes, sendo que, em junho deste ano, ela obteve uma liminar que garantiu a volta à função interinamente.

O juiz eleitoral Fernando Oliveira Samuel, que julgou parte dos processos que afastou prefeitos na cidade, explicou ao G1 que, no caso de Oldemar e seu vice já houve a condenação. Já os processos contra Etelia e seu vice seguem em andamento na Justiça Eleitoral, ainda sem decisões definitivas.
Já retomei algumas obras e estou dando andamento aos demais projetos que estavam parados"
Jovita Ribeiro da Silva, prefeita interina de São Domingos
Sobre o caso de Jovita, o afastamento ocorreu em função do processo na Justiça comum e não por crime eleitoral. “Decidi afastá-la por causa do processo de improbidade administrativa ao qual ela responde, pois, segundo a acusação, ela teria emitido cheques irregulares para pagamentos na Câmara Municipal. Inicialmente o afastamento foi por 90 dias, mas esse prazo foi prorrogado algumas vezes. Entretanto, em junho deste ano, ela obteve uma liminar que a autorizou a voltar ao cargo”, explicou.

Já o advogado Gilmar da Mota, que defende Jovita, destacou que houve “abusos” no afastamento dela. “Nós estamos provando ao longo do processo que ela é inocente das acusações de improbidade e que esse afastamento dela foi totalmente irregular. Ela podia ter ficado, no máximo, 180 dias afastada até que houvesse julgamento do caso, mas ele não ocorreu e ela foi mantida fora do cargo por um ano”, relatou.
Segundo Mota, a troca de gestores no município gerou muitos prejuízos. “No total, foram 12 mudanças envolvendo cinco políticos. Nenhum deles teve tempo hábil para fazer o que a cidade precisa e a administração municipal virou um caos. Agora que a Jovita retornou, ela está tentando reiniciar os trabalhos”, afirmou.

Jovita preferiu não comentar o processo judicial a que responde e disse ao G1 apenas que “já está trabalhando pela cidade”. “Estou feliz em poder estar à frente da prefeitura de novo. Já retomei algumas obras e estou dando andamento aos demais projetos que estavam parados”, garantiu.

Eleições indiretas
Segundo o juiz Fernando Oliveira Samuel, apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter determinado a realização de eleições indiretas (quando os vereadores escolhem o novo gestor) na cidade após o primeiro afastamento de Jovita, elas não chegaram a ser realizadas e Herculanito continuou como prefeito até a volta da peemedebista.





 A reportagem tentou contato com Herculanito, que, segundo o juiz, após voltar para a Câmara Municipal, deveria ter organizado as eleições diretas na cidade, mas ele não foi localizado para comentar o caso até a publicação desta reportagem.


Em nota enviada ao G1, o TSE não destacou os motivos da não realização das eleições indiretas. Já sobre o pleito suplementar, destacou que ele foi suspenso em razão de uma liminar, publicada em junho de 2015. A decisão foi do ministro João Otávio Noronha.
“Essa decisão vale até o julgamento do Recurso Especial Eleitoral. Esse recurso já foi julgado e negado pelo Plenário do TSE. No entanto, ainda está na fase de recursos e houve um embargo de declaração apresentado por Etélia Vianja Moreira Gonçalves. O Plenário ainda analisará esse recurso em data não definida”, destacou o TSE.

Novas eleições
Apesar do retorno de Jovita, o município terá mais uma mudança em breve. Isso porque um novo prefeito deve ser escolhido no próximo dia 2 de outubro. O vencedor vai assumir a administração municipal em janeiro de 2017.
Duas chapas disputam o pleito deste ano. Uma delas é a coligação “Juntos para a Verdadeira Mudança”, que reúne os partidos PP, PTN, PR, PPS, PHS, PSB, PSDB e PROS. O candidato a prefeito é Cleiton Martins (PSDB).
Já a outra coligação é a “Do Povo Para o Povo”, formada pelos partidos PMDB, PSD, PTB, PDT e PRP. O candidato a prefeito é Genésio (PMDB).

Fernanda BorgesDo G1 GO
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