2º turno: mesas para justificativas de voto estão disponíveis em várias localidades da Bahia


Eleitores que estão fora de seus domicílios eleitorais neste domingo (30/10), dia do 2º turno das Eleições Municipais 2016, poderão comunicar suas ausências à Justiça Eleitoral nos postos de justificativa espalhados em diversas cidades baianas (veja lista completa). Em todo o Brasil, eleitores de 55 cidades retornam às urnas ao longo do dia de hoje (30/10) para
escolher seus respectivos prefeitos. Na Bahia, o novo turno do pleito municipal ocorre apenas no município de Vitória da Conquista. 

Para justificar o voto, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), com número do título e dados pessoais. O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TRE-BA na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou postos de justificativas. Junto com o requerimento o eleitor deve apresentar original de documento oficial com foto. 

O comparecimento do eleitor, no dia da eleição, em mesa receptora de justificativa, instalada fora do seu domicílio eleitoral, dispensa a apresentação de qualquer outro documento ao juiz eleitoral competente em momento posterior (Res.-TSE nº 23.456, de 2015, art. 65, p. único). 

Caso o eleitor não apresente a justificativa no 2º turno da eleição, poderá preencher o Requerimento de Justificativa (pós-eleição) e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

Quem não votar e não justificar 

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem na forma das Res.-TSE nº 20.717/2000 e nº 21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações. 

Confira as cidades onde ocorre segundo turno

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 
ASCOM TRE-BA / TELEFONE (71) 3373-7100
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