Ibotirama, no Oeste da Bahia, recebe força-tarefa para fiscalizar irregularidades no Rio São Francisco

Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)  conta com mais de 30 órgãos trabalhando em prol da preservação do Velho Chico
A cidade de Ibotirama, no Oeste do estado, recebe a 40ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público (MP) da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em conjunto com 30 órgãos parceiros. A FPI é uma força-tarefa que tem como objetivo garantir a saúde do rio considerado da integração nacional e de sua população. A fiscalização tem como foco as áreas de saneamento e gestão ambientais, aquicultura, agropecurária, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho, mineração e cerâmica, loteamentos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fundo de pasto).


Estão na região mais de 150 profissionais, técnicos e policiais, responsáveis pelas inspeções nos municípios de Ibotirama, Barra, Buritirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Brotas de Macaúbas e Ipupiara. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública”, afirma Luciana Khoury, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora da FPI.

Segundo ela, a ação se caracteriza como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Velho Chico e a qualidade de vida do seu povo. “Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, explica.  

Para Ruben Zaldivar, superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bahia, tem sido uma experiência enriquecedora participar da FPI em Ibotirama. “Como representante do Ibama, fiz questão de vir acompanhar, em campo, essas ações, que são muito importantes, e nos mune de informações sobre o meio ambiente local. Além disso, nossa ideia é que o Ibama possa fazer um trabalho conjunto entre governos federal, estadual e municipal”, avisa.

Para apresentar os resultados da operação à comunidade, será realizada uma audiência pública no dia 27 de abril, às 13h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Ibotirama. Para o promotor de Justiça de Meio Ambiente de Ibotirama, Romeu Gonsalves, a expectativa é que as ações de fiscalização produzam frutos em toda a região sobre as matérias do meio ambiente: “A FPI é uma ação extremamente positiva para o rio e acredito que vá deixar um legado à população de respeito e cuidado ao São Francisco”.

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) teve início em 2002, na Bahia, após os Ministérios Públicos e órgãos do estado baiano constatarem diversas causas e danos que estavam contribuindo com a morte do rio e gerando prejuízo à saúde dos moradores que residem às margens do Velho Chico e nos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica. Em novembro de 2016, foi realizada uma ação integrada, com os estados de Sergipe e Alagoas.

Os órgãos envolvidos na FPI são: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA),  Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA/BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Associação dos Geógrafos da Bahia e Marinha do Brasil.

O Velho Chico

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros, e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas situadas no Centro-Oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa o estado da Bahia, passa por Sergipe, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Pernambuco, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente, suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco tem pedido socorro. Desmatamento praticado para dar lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provocando o fenômeno do assoreamento; poluição urbana, industrial, mineral e agrícola; irrigação, que além dos agrotóxicos, consome água em excesso e muitas vez furtada, haja vista que é captada sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados; barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio; e o aumento da pobreza e o abandono da população ribeirinha, que mais sofre com as consequências de todos esses abusos são os principais problemas diagnosticados no rio.


Por Nilma Gonçalves 
Jornalista
Ibotirama, no Oeste da Bahia, recebe força-tarefa para fiscalizar irregularidades no Rio São Francisco Ibotirama, no Oeste da Bahia, recebe força-tarefa para fiscalizar irregularidades no Rio São Francisco Revisado by CM on quinta-feira, abril 20, 2017 Classificação: 5

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