Relator de reforma trabalhista prevê fim do imposto sindical

O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), vai apresentar nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o fim do imposto sindical está no texto – e o governo ficará neutro a respeito do tema. O parlamentar altera mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. 
O projeto vai a plenário dia 19 e cria garantias contra a terceirização. Para evitar que profissionais sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, prevê quarentena de 18 meses entre a dispensa e a recontratação. Na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), foi publicado um decreto que aponta que a cobrança da contribuição sindical não alcança servidores públicos da administração pública federal.
Relator de reforma trabalhista prevê fim do imposto sindical Relator de reforma trabalhista prevê fim do imposto sindical Revisado by CM on terça-feira, abril 11, 2017 Classificação: 5

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