OAB pedirá ajuda a Anistia Internacional para conflito no Maranhão

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete. 
Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax. Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas. “A Anistia Internacional ela pode exatamente cobrar o governo brasileiro para dar andamento a esses processos administrativos repercutindo, inclusive, isso internacionalmente porque a luta indígena ela se dá no mundo afora, as violações elas infelizmente acontecem em vários países e aqui no Maranhão tem sido até algo corriqueiro essas ameaças e, inclusive, morte de indígenas”, disse. 

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota abaixo). 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso. 

Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Eles dizem que os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos. Conforme a OAB do Maranhão, que acompanha os conflitos por terra na região, os Gamelas estão aguardando processos que correm na Justiça e que garantiriam a retomada de áreas que atualmente estão em poder de não indígenas, mas com a demora para que haja uma decisão judicial os índios estão ocupando áreas por conta própria. 
A liderança indígena Kaw Gamela pontua que a comunidade indígena está apenas reivindicando o que é seu por direito. “Que o governo resolva logo isso porque a gente também está cansado de ficar perdendo o nosso direito de ir e vir e a gente não está feliz com isso”, finalizou. (Globo)
OAB pedirá ajuda a Anistia Internacional para conflito no Maranhão OAB pedirá ajuda a Anistia Internacional para conflito no Maranhão Revisado by CM on terça-feira, maio 02, 2017 Classificação: 5

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