Suspeito de matar namorada grávida de 18 anos por não aceitar fim de relação é condenado a mais de 20 anos de prisão

Um jovem suspeito de matar a facadas a namorada de 18 anos que estava grávida, no bairro de San Martin, em Salvador, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado a mais de 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado. O crime ocorreu em 2015 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi o primeiro caso de feminicídio a ir a julgamento na cidade.

O acusado, Rubervaldo Soares dos Santos Júnior, de 20 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (12). A sentença foi proferida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza.

Na sentença, a magistrada determinou 17 anos, nove meses e 22 dias, pelo assassinato de Anaildes, considerando a qualificadora do feminicídio, quando o crime contra a vida é praticado “contra mulher por razões da condição de sexo feminino”, segundo inciso VI do artigo 121 do Código Penal.

Pelo crime de aborto, o réu foi apenado em mais três anos. A juiza afirmou que uma “única ação se desdobrou na execução de dois crimes diversos”, o que fundamentou a aplicação cumulativa das penas.

A denúncia contra Rubervaldo foi oferecida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, e sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Luciano Assis.

Crime

O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2015, na Travessa Rocha, no bairro de San Martin. A vítima foi Anaildes dos Santos Lacerda. O suspeito foi preso dois dias após o crime, ao se apresentar no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), acompanhado de um advogado.

O corpo da vítima foi encontrado na manhã de 8 de abril, na residência onde o casal estava morando. Os dois estavam juntos havia um ano e tinham discutido porque a mulher pretendia romper o relacionamento e voltar para sua cidade Natal.

O suspeito, que confessou o crime, não aceitou o fim da relação e esfaqueou a companheira em várias partes do corpo.

Depois do crime, o rodoviário ainda ligou para a polícia informando sobre o crime e pedindo que prestassem socorro à mulher. A Polícia Civil informou, à época, que antes de se apresentar ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pesoa (DHPP), ele estava escondido na casa de uma irmã, em Santo Amaro, no Recôncavo. Desde então, Rubervaldo permaneceu na Cadeia Pública, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
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