Brasil registra oito casos de feminicídio por dia

O Brasil registrou pelo menos oito casos de feminicídio por dia entre
março de 2016 e março de 2017, segundo os dados dos ministérios
públicos estaduais. No total, foram 2.925 casos no país no período, um
aumento de 8,8% em relação ao ano anterior. O país vive uma crescente
onda de aumento da violência contra minorias e dados do MP mostram com
clareza essa realidade.
Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes,
passando de 1.864 para 2.875. Desse total, 50,3% são cometidos pelos
próprios familiares e 33,2%, por parceiros ou ex-parceiros. As mulheres
negras são ainda mais violentadas nesse cenário. O criminoso sente-se
dono da mulher. As justificativas costumam ser ciúmes, suspeita de
traição, dificuldades com a separação e disputa pela guarda dos filhos.
"O feminicídio é resultado de muitos anos de violência doméstica, que
vai da menos grave até os casos mais graves, como agressões físicas e
violência psicológica, ameaças", disse Maria Laura Canineu, diretora do
Human Rights Watch/Brasil, que divulgou um alerta mundial sobre a
questão.
Foi aprovada em 2015 a lei que considera o feminicídio circunstância
qualificadora do crime de homicídio, que inclui os assassinatos
motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos,
o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do
crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver
violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição
de mulher. No entanto, a legislação não acompanhou uma mudança de
comportamento em programas de saúde pública e educação.
"Nós temos uma legislação muito boa. Uma lei muito boa, muito
bem-feita, é preciso que ela seja cumprida. Esse tipo de crime não pode
merecer por parte das autoridades qualquer tipo de condescendência
porque os números são alarmantes", disse Felipe Zilberman, promotor de
justiça, durante a divulgação dos dados.
Prevenção
Para a promotora de justiça e coordenadora do Grupo Especial de
Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gevid)
do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio
é uma conquista e um instrumento importante para dar visibilidade ao
fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de
gênero. Mas, segundo a procuradora, o caminho é longo e urge mudar as
políticas públicas e não somente as leis.
Silvia acredita que a lei Maria da Penha carece de implementação,
especialmente as ações de prevenção, como as voltadas à educação, e à
concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de
violência. Para a promotora, o rompimento desse ciclo pode ser definido
pela rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que
vivenciam situações de violência, que devem ter apoio multidisciplinar,
inclusive psicológico e financeiro, para que rompam a relação abusiva e
consigam ficar fora dela. [A Tarde]
Brasil registra oito casos de feminicídio por dia
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terça-feira, agosto 29, 2017
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