Conselho de médicos recebeu 47 denúncias por mês em 2 anos

Desde o nascimento, a auxiliar administrativa Milena Ramos, de 23 anos, carrega no corpo as marcas de um braço inutilizado, junto com as sequelas deixadas por uma clavícula quebrada.  Ao longo da vida, Milena conta que ouviu de diversos profissionais de saúde que o parto dela, que pesava 5,1 kg ao nascer, não poderia ter sido natural.  A jovem, assim como a mãe, atribui a atual condição física a um erro médico, falha profissional que, nos últimos dois anos, correspondeu diretamente a cerca de 62% das 1.141 denúncias contra profissionais registradas no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), por conta de ocorrências verificadas em todo o estado. Isso dá uma média de 47 casos por mês.  Atualmente, o órgão fiscalizador de classe está com 561 processos em tramitação, referentes a denúncias diversas.

Queixas: Já entre 2012 e 2016, o Cremeb acumulou 3.947 queixas, incluídas aquelas ligadas estritamente ao exercício da medicina. “Esses números não representam apenas procedimentos em que há relação com o ato médico no sentido restrito”, informou, via e-mail, o corregedor do Conselho Regional de Medicina, José Abelardo Garcia de Menezes.  “Entre esses casos que recebemos no Cremeb também existem denúncias de administração hospitalar, auditora, remuneração profissional, entre outros”, acrescentou Menezes.

Julgamento: No intervalo acima, foram absolvidos 562 dos 962 profissionais que passaram pelo julgamento dos conselheiros. O Conselho aplicou, ainda, 157 censuras confidenciais, 116 censuras públicas em diário oficial, 107 advertências confidenciais, 14 suspensões por 30 dias, além de três cassações de registros.  Segundo informou o corregedor, a média para o julgamento de um processo no Conselho é de 30 meses. São 42 conselheiros, além de 17 delegados regionais, para fiscalizar o exercício de 21.447 médicos ativos nos 417 municípios da Bahia.

Questionado sobre as dificuldades para julgar as denúncias recebidas, o corregedor do Cremeb respondeu que deve ser considerada a extensão territorial da Bahia, além do baixo número de conselheiros para a quantidade de profissionais em atividade.  Outros aspectos destacados são “os limites impostos pela legislação para a atuação dos conselhos de medicina, a liberalidade para a constituição de empresas sem a previsão legal para a presença de médicos nos estabelecimentos”.

Menezes enumera outros fatores como a interposição de terceiros na relação médico-paciente, no caso, operadoras de planos de saúde e os gestores públicos, a partir das restrições de atendimento e limitações aos usuários.  O conselheiro citou, ainda, como fator que dificulta a agilidade nas respostas, “o aumento da oferta de mão de obra por meio das políticas que permitiram a introdução de intercambistas, a exemplo do programa Mais Médicos, sem estarem jurisdicionados aos conselhos de medicina”. “Além da abertura de novos cursos e ampliação de vagas nos já existentes, sem condições mínimas para o ensino adequado de uma profissão que cuida da saúde e da vida das pessoas”, finalizou.
Conselho de médicos recebeu 47 denúncias por mês em 2 anos Conselho de médicos recebeu 47 denúncias por mês em 2 anos Revisado by CM on segunda-feira, agosto 21, 2017 Classificação: 5

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