MPT pede que fazendeiros que mantinham 'escravos' na BA paguem mais de R$ 1 milhão em indenizações

Os donos da fazenda Vitória, em Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, onde um grupo de lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, podem ter que pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações, conforme pede uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1º). A ação pede ainda a expropriação da fazenda. Caso o pedido seja aceito, a terra vai passar a pertencer à União.
Os lavradores recebiam R$ 40 por mais de 10h de trabalho por dia. Eles também ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro e nem energia elétrica. 

De acordo com o MPT, após resgatados e levados até as casas deles, os trabalhadores receberam os valores da rescisão do contrato de trabalho, que totalizam pouco mais de R$ 45 mil. As rescisões variaram de R$ 1,9 mil a pouco mais de R$ 4 mil, e foram pagas na quinta-feira (30). Os valores correspondem aos dias trabalhados, às férias proporcionais e ao décimo terceiro proporcional, além do aviso prévio. 

A ação de resgate de lavradores ocorreu na segunda-feira (27). Na ocasião, o MPT retirou da fazenda 19 homens, mas após o levantamento de dados, o órgão analisa o caso de um deles que foi identificado como um possível chefe empreiteiro.
Segundo o Ministério, o homem recrutava os trabalhadores e ainda tinha uma venda onde fornecia produtos aos lavradores e descontava o valor da compra na quantia recebida pelos trabalhadores. 

Apesar do pagamento das rescisões, o órgão trabalhista entende que as vítimas também devem receber R$ 360 mil em indenizações referentes aos danos morais individuais. Cada um deve receber R$ 20 mil. O restante do dinheiro, R$ 1 milhão, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

O MPT esclarece que a indenização pedida pelo órgão é para a sociedade, por danos morais coletivos, e também para cada uma das vítimas, por danos morais individuais. O MPT disse ainda que propôs um acordo para que a empresa quitasse imediatamente o dano moral individual, mas os advogados pediram mais tempo. 

Ainda conforme apontou o órgão, o processo que envolve os donos da fazenda pede que eles tenham compromisso de cumprimento de uma série de normas de trabalho daqui em diante, caso a fazenda não seja expropriada, e para as outras terras que são administradas por eles.

Resgate

Alguns dos trabalhadores resgatados são analfabetos e outros não tinham documentos, como por exemplo, a carteira de trabalho. Alguns deles ainda foram picados por aranhas e escorpiões durante a jornada, apontou o Ministério Público do Trabalho, após fiscalização no local. 

Na fazenda, também não tinha local para refeição, e a alimentação dos trabalhadores não era fornecida. Os homens trabalhavam sem proteção, sem luvas ou máscaras para a aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados no mesmo local em que os trabalhadores dormiam.
As camas onde eles dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama. 

Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles, localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo. Eles foram cadastrados para receber atendimento social e cestas básicas.
Trabalhadores não tinham carteira assinada e dormiam em casas sem água e banheiros no sudoeste da Bahia (Foto: Divulgação/MPT)

Após serem resgatados, trabalhadores foram ouvidos e relataram as situações de trabalho em fazenda no sudoeste da Bahia (Foto: Divulgação/MPT)



MPT pede que fazendeiros que mantinham 'escravos' na BA paguem mais de R$ 1 milhão em indenizações  MPT pede que fazendeiros que mantinham 'escravos' na BA paguem mais de R$ 1 milhão em indenizações Revisado by CM on sexta-feira, dezembro 01, 2017 Classificação: 5

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