Auditores Fiscais encontram 149 trabalhadores sem registro profissional na cidade de Barreiras - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Auditores Fiscais encontram 149 trabalhadores sem registro profissional na cidade de Barreiras

Auditores fiscais do trabalho realizaram entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março uma força tarefa no município de Barreiras que identificou 149 trabalhadores sem registro profissional a serviço de obras de reforma em escolas municipais da cidade.


A ação foi deflagrada após denúncia pelo Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias da Construção Civil do Oeste da Bahia – SINDIOESTE que informou que haveriam mais de 100 (cem) trabalhadores laborando sem registro para a empresa Rezzolve Construções, que firmou contrato com a Prefeitura de Barreiras para reformar as escolas da rede municipal de ensino. Segundo o Sindicato, a empresa não fornecia Equipamentos de Proteção Individual – EPI e descumpria a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ao deixar de fornecer almoço e café da manhã para os empregados.

Durante as inspeções físicas realizadas em 10 (dez) escolas municipais, além dos 149 empregados trabalhando sem o registro, foram confirmadas as denúncias de não fornecimento de EPI, como botas, luvas e máscaras, sujeitando os trabalhadores às condições insalubres inerentes aos ambientes de trabalho da construção civil – poeira, tinta, cimento, pregos, farpas de madeira, etc. Uma das escolas teve um andaime interditado por estar em desconformidade com a Norma Regulamentadora nº18.

A empresa foi notificada para apresentar documentos e a regularização dos registros dos empregados no dia 15/03/2018 às 09h na Gerência do Trabalho em Barreiras.No curso da ação fiscal, a empresa será autuada por deixar de registrar os empregados – que é um auto de infração “per capita”, isto é, aplica 1 multa para cada empregado sem registro – no caso, “149 multas”. Além disso, haverão autos de infração pela falta de fornecimento de EPI (afronta à NR-06), pela desconformidade do andaime e pelo descumprimento da convenção coletiva. Deverá haver auto de infração por atraso de salário, já que alguns empregados informaram nos depoimentos que os pagamentos estão atrasados.

De acordo com a Auditora Fiscal Alessandra Nunes Andrade, que participou da ação, a Prefeitura de Barreiras foi informada das irregularidades da empresa e possivelmente aplicará alguma sanção. Ela detalha que o Ministério Público do Trabalho  também será oficializado para tomar conhecimento da situação, já que se trata de interesse difuso e coletivo, pois atinge os trabalhadores e a população de Barreiras, uma vez que uma empresa que comete tantas irregularidades, certamente não deve estar realizando o serviço da melhor forma para a sociedade.



Barreiras Notícias/Superintendência Regional do Trabalho
Auditores Fiscais encontram 149 trabalhadores sem registro profissional na cidade de Barreiras Auditores Fiscais encontram 149 trabalhadores sem registro profissional na cidade de Barreiras Revisado by Oeste Politica on sexta-feira, março 02, 2018 Classificação: 5

Postagem em destaque

Benefícios do Mel

Além de ser utilizado como adoçante natural, o mel também pode ser usado para fortalecer o sistema imunológico, melhorar a capacidade dig...