Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país

Há 13 anos no acampamento São José, em Atalaia (a 78 km de Maceió), Francisco Eraldo da Silva, 49, contou oito vezes em que foi despejado e viu sua casa no chão. "A casa é de lona porque, se precisar sair, perco menos coisas. Aqui a vida é assim: se não luta, não tem", conta o agricultor, que nunca teve um quinhão de terra.


A pequena área onde vive com a mulher e duas filhas é uma ocupação da falida usina Ouricuri. Lá também moram outras 50 famílias que pedem a posse definitiva do local. Mas, se depender do número de assentamentos de famílias por reforma agrária nos últimos anos, a espera vai ser longa.

Esse ritmo vem caindo drasticamente a partir do segundo mandato do governo Dilma Rousseff-Michel Temer. Se, na era Dilma, a reforma seguia a passos lentos, sob Temer simplesmente parou.

Informações obtidas pelo UOL junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostram que em 2017 não houve assentamento de nenhuma família no Brasil.

Desde 1995, quando os dados passam a ser separados anualmente pelo instituto, não era registrado um ano sem famílias assentadas. O menor número havia ocorrido em 2016, quando foram 1.686 famílias. No ano anterior, haviam sido assentadas 26.335 famílias.

O Incra diz que já foram criados 9.374 assentamentos, que são áreas já desapropriadas e destinadas oficialmente para a reforma agrária. Ainda assim há uma grande quantidade de acampamentos, ou seja, áreas ocupadas, mas que não são de posse dos camponeses.

Segundo o Incra, em 2017, não foram assentadas famílias e foram criados apenas 25 novos projetos de assentamentos "com área total de 41.088 hectares e capacidade de assentamento de 1.608 famílias".

Os motivos da falta de assentamento

Em resposta, o órgão justificou a paralisação com dois motivos, um judicial e outro burocrático. "O Incra não promoveu o assentamento de novas famílias em 2017, visto que o Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no período de abril de 2016 a setembro de 2017".

A decisão citada foi uma medida cautelar de abril de 2016 que obrigou o Incra a suspender a escolha de candidatos e o assentamento de beneficiários. A ação foi tomada para apurar irregularidades na lista. A revogação da medida ocorreu só no dia 6 de setembro do ano passado.

Outra razão impediu a retomada de assentamentos. "A Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, alterou os parâmetros de cadastro e seleção de famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra aguarda a publicação de decreto presidencial regulamentando dispositivos da lei para retomar o ingresso de novas famílias no PNRA", informa.

Líder foi assassinado no início do acampamento

No acampamento São José, a luta pela terra é antiga e marcada pela violência. Em 2005, no início de sua formação, o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Jailson Melquíades foi assassinado a tiros. Ninguém foi preso nem foi apontado um autor do crime.

Dezenas de moradores do local buscam uma terra para chamar de sua. "Aqui planto minha roça, crio meus bodes, mas na vida nunca tive direito a ter uma terra. Até hoje espero, tenho fé, porque na vida a gente não tem nada se não lutar, né?", afirma Manoel Cordeiro da Silva, 67.

O Incra em Alagoas informou que Ouvidoria Agrária Regional está iniciando um processo de levantamento de dados de pessoas acampadas no Estado, mas que aguarda a regulamentação da lei. O órgão informou ainda que há distribuição de cestas básicas e lonas nos acampamentos.

UOL
Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país Revisado by Oeste Politica on terça-feira, março 06, 2018 Classificação: 5

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