FPI orienta areeiros para legalização da atividade na Prainha, em Santa Maria da Vitória - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

FPI orienta areeiros para legalização da atividade na Prainha, em Santa Maria da Vitória

Seu Edivaldo Correia da Silva tem 76 anos e, há pelo menos 45, trabalha como extrator artesanal de areia, o popular areeiro. O detalhe é que seu trabalho é realizado de forma irregular, durante todo esse tempo. "Eu sempre quis me legalizar e já estive no caminho por algumas vezes, mas o processo sempre parava na burocracia", conta ele, que tem mais cinco filho e dois netos na lida, em Santa Maria da Vitória, Oeste da Bahia. São gerações trabalhando de forma clandestina. Mas isso está prestes a mudar, com a realização da 42ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região.  

Na manhã desta quinta-feira (19/04), cerca de 20 areeiros que atuam no rio Corrente, nas proximidades da Prainha, firmaram um compromisso para regularizar a atividade, sob pena de punições, caso isso não ocorra. Convocados por representantes da FPI para uma reunião na sede do Inema, eles foram orientados no sentido da criação de uma associação. 

"Baseado no Programa de Ordenamento Mineral do governo Federal, nós queremos legalizar o trabalho de vocês, porque sabemos que todos aqui são trabalhadores. Vamos elaborar um estudo para saber de onde esta areia é retirada, qual o impacto ambiental, a intenção da atividade na região, quais os equipamentos adequados para fazer a extração, uma série de ações para que vocês tornem-se uma associação de trabalhadores regulados", disse Carlos Magno Oliveira, da Agência Nacional de Mineração (ANM, antigo DNPM), e integrante da FPI. 
Com a legalização, os areeiros poderão competir de igual para igual com o mercado local, fornecendo a areia retirada para grandes comerciantes da construção civil e até mesmo participando de processos licitatórios da prefeitura. Diariamente, são retirados de 3,5 a 5 m3 de areia. O metro cúblico é vendido por cerca de R$ 50. Com a legalização, esse valor pode chegar a até R$ 80. 

Para Alberto Santana, o trabalho dos areeiros é importante até mesmo para o rio. "A retirada da areia, desde que devidamente licenciada e tecnicamente orientada, em alguns trechos do rio, pode contribuir para a desobstrução da calha principal do manancial hidrico, ajuda a manter e, às vezes, a ampliar os trechos navegáveis", garante Alberto Santana, analista do Ibama e coordenador da FPI. 

Diante da orientação prestada pela equipe da FPI, a comunidade ribeirinha acredita que a expectativa é muito positiva: "Foi bom demais a FPI ter vindo aqui para nos orientar. Com certeza, essa legalização será muito importante para a nossa atividade", avalia Evanildo Ferreira da Silva, areeiro há 25 anos, e filho de seu Edivaldo. 
Os areeiros tambem foram convidados e se comprometeram a ajudar no de resgate de peixes, que será realizado nesta sexta-feira (20), na Lagoa do Marufo, interligada ao rio Corrente. A operação, que teve início na quarta-feira, tem como objetivo salvar milhões de peixes, de espécies como piaba, traíra, matrinchã, cascudo, acari, entre outros. A localidade fica alagada quando há um volume grande de chuva, mas, na estiagem, torna-se bastante assoreada, provocando a morte de peixes que tentam retornar pelo canal natural do rio e não conseguem.

 Areeiros da Prainha firmam compromisso com representantes da FPI.

Vale ressaltar que, amanhã também acontece uma audiência pública  (20/04), que vai apresentar os resultados da FPI no Oeste. Foram duas semanas de operações nas mais diversas áreas, passando por mineração, combate aos agrotóxicos, resgate de animais silvestres, psicultura, trânsito, abate clandestino, gestão ambiental, entre outras. O evento será a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação  (Facite), em Santa Maria da Vitória. Qualquer pessoa pode participar. 

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), programa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), é composta por 220 técnicos e policiais de mais de 30 órgãos e ONGs. 
Participam órgãos estaduais e federais. São eles: Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Peixe Vivo, Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Marinha do Brasil, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Barreiras Notícias / Ascom FPI
FPI orienta areeiros para legalização da atividade na Prainha, em Santa Maria da Vitória FPI orienta areeiros para legalização da atividade na Prainha, em Santa Maria da Vitória Revisado by Oeste Politica on sexta-feira, abril 20, 2018 Classificação: 5

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