sexta-feira, maio 11, 2018

Ministério Público instaura inquérito para investigar combinação de preço entre postos de gasolina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira (10) inquérito para investigar suposto crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis em Salvador. Publicado no Diário Oficial do Estado, o inquérito MP-BA foca no Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba).

No inquérito, a promotoria considera que, em violação à Lei Federal 8.137/90, sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, os sindicatos “manipulam, acordam, combinam e ajustam os preços dos combustíveis comercializados em Salvador”.

A abertura do inquérito tem como base informações do Procedimento Administrativo de Fiscalização de Termos de Acordo (FTAC) n. 003.9.51092/2018, do MP-BA, e no noticiário dos meios de comunicação.

Seria otimo se ação abrangesse por TODA BAHIA

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