Bahia e Maranhão integram pesquisa sobre casamento infantil no país - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Bahia e Maranhão integram pesquisa sobre casamento infantil no país

A Bahia é um dos dois estados alvos de um estudo sobre o casamento infantil feito pela ONG Plan International, entidade que defende direitos de crianças, adolescentes e jovens. Com previsão para ser lançado no segundo semestre deste ano e batizado de “Tirando o véu”, o trabalho foi feito em Salvador, Camaçari e Mata de São João, além de Codó, no Maranhão. Os estados foram escolhidos por terem “uma representação no cenário nacional”. A pesquisa qualitativa feita no país faz parte de um estudo maior que está sendo feito em outros países da América Latina como a Bolívia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala. 

“A ideia é que a gente possa construir um tecido de visibilização para o fenômeno do casamento infantil na América Latina”, contou a gerente técnica de gênero da Plan, Viviana Santiago. Segundo ela, este tipo de casamento ocorre quando uma das partes tem menos de 18 anos.

Nos últimos meses, o tema tem sido cada vez mais alvo de debate. No Brasil, um projeto de lei quer proibir o casamento com menores de 16 anos, o que ainda é permitido apenas em caso de gravidez. Aprovado no último dia 5 na Câmara Federal, o PL 7.119, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (DEM-RJ), tramita no Senado e tem o objetivo de alterar o artigo 1520 do Código Civil e retirar a exceção que ainda permite a união com menores de 16 anos.

A Plan Internacional tem um site voltado exclusivamente para o PL, onde é disponibilizada uma opção de assinar uma petição online pedindo o fim deste tipo de união. No site, a ong destaca que o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de casamentos infantis.
A ong cita, ainda, dados de um estudo do Banco Mundial que dá conta de que há 554 mil meninas de 10 a 17 anos casadas no país, sendo mais de 65 mil entre 10 e 14 anos.
Metodologia
Para realizar o estudo sobre o tema, contou Viviane Santiago, foram ouvidas meninas casadas, jovens mulheres que se casaram ainda enquanto menina, homens que estão casados e meninos e meninas solteiros e famílias.
“Um dos primeiros achados desse estudo é a invisibilidade do tema. Segundo, é a gente identificar que, como ele é invisível, ele não é entendido como uma violação de direitos. É entendido como uma solução para um processo de vulnerabilidade. As meninas, quando se casam, são entendidas como pessoas que alcançaram um melhor status”, afirmou Viviane Santos.
A gerente técnica de gênero da Plan contou que os prejuízos causados às adolescentes foram confirmados no estudo. “As meninas [ouvidas] confirmam as estatísticas de que, quando casam, o acesso à educação vira quase zero, ou seja, a dificuldade delas continuaram estudando. Os impactos na saúde dessa gravidez, seja na física ou mental. O risco da violência por parceiro íntimo e que muitas vezes elas não conseguem entender como violência. Elas naturalizam e como que, à medida do tempo em que vão ficando casadas, se dão conta de que talvez o casamento não tenha sido a melhor opção para elas”.

Interferência

Ainda segundo Viviane, foi verificado que a religião tem papel importante no processo. “O controle social e as regras de convivência existentes na vida das meninas que são evangélicas estão muito colados na decisão pelo casamento. Se a menina é evangélica e já iniciou a vida sexual, precisa se casar. E as famílias relatam um pouco dessa pressão, do medo de sofrerem alguma retaliação, de não serem compreendidas caso se descubra que a menina não é mais virgem e não se casou”.

Foram os prejuízos para as meninas que fizeram com que a deputada Laura Carneiro propusesse o PL para proibir o casamento com menores de 16 anos. “Isso é uma barbaridade. Não pode existir numa sociedade civilizada. Casamento infantil tem relação direta com gravidez precoce, evasão escolar, exploração sexual, estupro”, disse.

Na justificativa do projeto, a deputada mencionou que a legislação é incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, “que já demonstraram os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças”.

“Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, ressalta, a deputada, na justificativa do PL. (BN)
Bahia e Maranhão integram pesquisa sobre casamento infantil no país Bahia e Maranhão integram pesquisa sobre casamento infantil no país Revisado by CM on segunda-feira, junho 25, 2018 Classificação: 5

Postagem em destaque

Benefícios do Mel

Além de ser utilizado como adoçante natural, o mel também pode ser usado para fortalecer o sistema imunológico, melhorar a capacidade dig...