Mais de 10 mil casos de feminicídio não foram julgados em 2017 no Brasil - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Mais de 10 mil casos de feminicídio não foram julgados em 2017 no Brasil

Cerca de 10,7 mil processos de feminicídio não foram jugados pela Justiça no ano passado, de acordo com o estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na última semana. Os dados mostraram que a Justiça emitiu quase 5 mil sentenças relacionadas a assassinatos de mulheres em 2017, mas deixou impune mais que o dobro de crimes. Segundo o relatório, "O volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes. O ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça", destaca o levantamento.  


Apesar disso, em todo o país, a conclusão de processos em 2017 foi superior ao ano de 2016. A diferença foi de 4.829 sentenças emitidas para 1.942. Estados como Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Roraima e Sergipe solucionaram menos do que cinco casos de feminicídio cada um em 2016. Já na Bahia e no Piauí não foi solucionada nenhuma queixa. 

A metade dos casos pendentes na justiça em 2017 foram proferidos pelo Tribunal de justiça do Paraná. Por coincidência, o estado é também o que mais emitiu sentenças relacionadas a casos de feminicídio de 2017, ao todo 2.872. Somente em 2015, a Lei 13.104 passou a normatizar o feminicídio como o crime que aborda o assassinato de uma mulher e cuja motivação envolve o fato de a vítima ser do sexo feminino. O Atlas da Violência, divulgado na semana passada, mostrou que os casos de feminicídio aumentaram 15,3% em uma década no Brasil , passando de 4.030 ocorrências em 2006 para 4.645 em 2016. 

O Conselho Nacional de Justiça adverte que o número baixo de casos de feminicídio registrados em 2016 indica uma subestimação das ocorrências. Isso porque a imprecissão dos dados é decorrente da dificuldade que muitos tribunais enfrentam para registrar corretamente o crime.
Mais de 10 mil casos de feminicídio não foram julgados em 2017 no Brasil Mais de 10 mil casos de feminicídio não foram julgados em 2017 no Brasil Revisado by Oeste Politica on segunda-feira, junho 25, 2018 Classificação: 5

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