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quarta-feira, junho 20, 2018

Senado aprova venda direta de etanol das usinas aos postos

Contrariando a pressão de entidades, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados. A medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das distribuidoras e da maior parte das usinas do país. Produtores da região Nordeste, por sua vez, são favoráveis. 

O projeto de decreto legislativo acaba com o efeito de uma norma instituída pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009. O dispositivo da agência reguladora impede a comercialização direta do produto. O etanol deve ser vendido pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos de combustível. 

Autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumenta que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência no setor, levando a uma redução no preço do etanol para o consumidor. Durante a sessão, senadores tentaram adiar a votação e propuseram que o tema fosse melhor debatido. "A minha sugestão é fazer uma audiência pública, nem que seja um compromisso de, em menos de 30 dias, darmos uma solução à sociedade", disse a líder do MDB, Simone Tebet (MS). "Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor", ressaltou. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Serra (PSDB-SP) apoiaram a iniciativa da senadora, mas foram derrotados. O projeto foi votado e teve apenas os votos contrários de Airton Sandoval (MDB-SP) e Marta Suplicy (MDB-SP). 

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a mudança na regra vai provocar uma queda no preço do etanol, o que também pode forçar uma redução no valor da gasolina nas bombas. "Vamos garantir a possibilidade de que os produtores de etanol possam diretamente vender o seu produto aos postos de gasolina, evitando assim a intermediação desnecessária, muitas vezes pela própria proximidade entre o produtor e o local da venda no varejo", disse. 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirma que a liberação da venda direta exigirá mudanças na tributação que hoje não estão previstas em lei. De acordo com o documento, a incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada nesses casos, o que levaria a uma queda de arrecadação do governo estimada em R$ 2,2 bilhões ao ano. 

A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirma que pulverizar a distribuição de etanol permitindo a venda direta a mais de 40 mil postos vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e uma elevação na sonegação de impostos. A entidade afirma que os custos vão aumentar, elevando preços ao consumidor. Com informações da Folhapress.

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