Uma mulher vai à Justiça a cada três dias para entregar bebê a adoção - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Uma mulher vai à Justiça a cada três dias para entregar bebê a adoção

Ela chegou com o bebê recém-nascido nos braços, enrolado em uma blusa. “Não queria deixar na rua, por aí. Queria o melhor para ele”, afirmou a estudante ao ser atendida pela equipe técnica da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife. Um dia antes, havia entrado em trabalho de parto em casa, sozinha. Por novo meses, escondeu a gravidez da famíia, que mora no interior.


Preocupada que o irmão a encontrasse após o parto, revirou a internet em busca de uma alternativa para deixar a criança em segurança. Encontrou o endereço da Justiça de Pernambuco.

O relato, que integra um resumo com dados anônimos de um atendimento no programa Mãe Legal, do Recife, mostra uma realidade ainda quase invisível no país.

É a chamada entrega legal ou voluntária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas pouco divulgada.

Levantamento feito pela Folha a partir de consulta a tribunais mostra que, a cada três dias, ao menos uma mulher busca apoio da Justiça para entregar seu bebê ainda em gestação ou já 

Desde janeiro de 2017 até maio deste ano, já foram ao menos 203 casos no país —um a cada 2,5 dias.


O número, no entanto, deve ser maior, já que nem todos os estados forneceram dados completos. De 27 tribunais consultados, apenas 11 enviaram informações. Os demais afirmaram não ter estatísticas ou não responderam.


Embora ainda alvo de impasses, situações como essas começam a ganhar maior visibilidade no Judiciário.

A mudança vem na esteira de uma nova lei, sancionada em novembro, que estabelece garantia para as mães do direito ao sigilo sobre o nascimento e traz etapas e prazos de atendimento.

Até então, artigos que falavam de entrega legal citavam apenas a necessidade de assistência, sem detalhar alguns procedimentos. Também havia insegurança sobre o sigilo em alguns casos. A situação tem estimulado mais tribunais a criar projetos de divulgação e capacitação sobre o tema.

O objetivo é evitar casos de abandono de bebês, garantir proteção à mulher e à criança e tentar frear o alto volume de adoções irregulares ou “disfarçadas” —quando uma pessoa sem parentesco com o bebê entra com pedido de guarda.

“Infelizmente ainda temos muitos casos de entrega irregular”, diz o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da coordenadoria das varas de infância do TJ-RJ, que lançou no último mês o projeto Entregar de Forma Legal é Proteger.

Barreiras Notícias / Folha
Uma mulher vai à Justiça a cada três dias para entregar bebê a adoção Uma mulher vai à Justiça a cada três dias para entregar bebê a adoção Revisado by Oeste Politica on segunda-feira, junho 25, 2018 Classificação: 5

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