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Justiça Eleitoral precisa "dar resposta" sobre Lula, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que o tribunal, órgão máximo da Justiça Eleitoral, precisa dar uma "resposta" sobre a situação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de que fique definido o cenário político das eleições de outubro.


O mandato de Fux na presidência do TSE se encerra em 14 de agosto, quando assume o posto a ministra Rosa Weber. 

O ministro fez a afirmação ao ser perguntado por jornalistas se o TSE deveria ser rápido ao decidir sobre a possibilidade da candidatura de Lula. 

"Meu exercício de mandato é até o dia 14, até o dia 14 o tribunal será célere, e tenho certeza que também o será quando a ministra Rosa assumir", afirmou Fux. 

"É claro que essa é uma questão que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de definição de uma panoramao político", disse Fux.

O ministro participou de evento na sede do TSE, em Brasília, para a entrega pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da lista de gestores públicos que tiveram as contas de gestão reprovadas, o que pode levá-los a ficar impedidos de disputar a eleição, segundo as regras da Lei da Ficha Limpa.

"É preciso deixar claro: só a presença na lista não significa que a pessoa seja considerada ficha suja. É preciso que os requisitos da lei [da Ficha Limpa] sejam cumpridos também: dolo e irregularidade insanável", explicou Fux. 

Em seu discurso sobre a entrega da lista pelo TCU, Fux afirmou que a Justiça Eleitoral será "inflexível" com políticos considerados ficha suja. 

"O direito não convive com a mentira. Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados ficha suja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade", disse Fux.

Este é, até o momento, o caso do ex-presidente Lula, que está inelegível por ter sido condenado em segunda instância em processo da Operação Lava Jato.

A inelegibilidade, no entanto, só é declarada pela Justiça Eleitoral quando o registro de candidatura é julgado. 

O PT tem afirmado que pretende registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, último dia do prazo. 

Os advogados do partido pretendem buscar reverter a inelegibilidade do petista na Justiça. 

Lula está preso desde 7 de abril, após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Corte de segunda instância dos processos da Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina por meio da reserva de um apartamento tríplex em Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS.

O ex-presidente tem afirmado que é inocente e foi condenado sem provas. Sua defesa afirma que ele nunca usou ou teve a posse do apartamento e diz que não há provas de que ele teria sido beneficiado pela OAS. 

Barreiras Notícias / UOL
Justiça Eleitoral precisa "dar resposta" sobre Lula, diz presidente do TSE Justiça Eleitoral precisa "dar resposta" sobre Lula, diz presidente do TSE Revisado by Oeste Politica on sexta-feira, julho 27, 2018 Classificação: 5

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