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Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

Além disso, devolveu R$ 79 milhões aos cofres públicos. Quatro anos depois, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões. Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões.


Ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões.

Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes.

No documento, os peritos afirmam que muitos dos contratos foram fechados em percentuais próximos do valor de 20% acima das estimativas de referência da Petrobras.

Sendo assim, o montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal, segundo os cálculos da PF. A quantia, de acordo com especialistas consultados pela Folha, é bastante representativa.

"É um número extraordinário, muito alto", diz Celso Vilardi, professor da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas. "A recuperação de valores no Brasil era muito difícil."

Vilardi ressalta que a restituição dos valores está mais atrelada aos acordos de leniência, ainda que, muitas vezes, as colaborações premiadas impulsionem a empresa a fazer sua própria negociação.

"O que se pode afirmar é que a simbiose, a somatória entre as colaborações e as leniências, foram responsáveis por esse número excepcional", diz.

Segundo o professor, a Lava Jato demonstrou um caminho pelo qual é possível recuperar dinheiro com penas alternativas à prisão.

"É natural, em um país que não tinha feito recuperação de ativos, não tinha prática de acordos, que existam críticas e melhorias", afirma.

De acordo com Vilardi, os acordos podem ser melhorados com o estabelecimento de parâmetros mais fixos, como a certeza de que a negociação será aceita por todas as autoridades envolvidas. Hoje, quando um delator firma colaboração premiada, o juiz pode não concordar com os benefícios ofertados.

João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal do IDP (Instituto de Direito Público) de São Paulo, tem uma visão mais crítica. Segundo ele, a priorização dos acordos indica que o Estado tem mais interesse em recuperar os valores do que em punir. "Considerando todo o histórico é um valor alto. Inclusive o preço que se paga é a aplicação de penas bastante esdrúxulas para os delatores. Dentro dessa visão de que o mais importante é recuperar, vale a pena."

Barreiras Notícias / Folha
Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras Revisado by Oeste Politica on segunda-feira, julho 30, 2018 Classificação: 5

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