PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral

A poucas semanas do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o PT ainda não sabe se terá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, à disposição para gravações. Até agora, a Justiça o impediu de gravar imagens, e uma mudança na lei das eleições passou a obrigar os candidatos --ou seus vices-- a ocuparem uma fatia maior do tempo dos programas.


Uma das alterações aprovadas na reforma eleitoral de 2015 diz que apoiadores de candidatos, incluindo políticos que estejam disputando outros cargos, só podem aparecer em até 25% dos programas e inserções de rádio e televisão. No restante, só podem ser mostrados "candidatos, caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do partido."

"A propaganda eleitoral passou a ser mais restritiva. O objetivo é fazer com que a propaganda tenha mais propostas e que o eleitor conheça o candidato", explica Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral e professora do IDP-São Paulo (Instituto de Direito Público).

Segundo ela, na prática, se o candidato ou seu vice não aparecerem em 75% do programa eleitoral, o partido perde tempo de rádio e TV e a propaganda pode ser tirada do ar.

"Pode ser o candidato ou o vice. Pela lei, são candidatos do mesmo jeito", explica a professora. Ela lembra, porém, que as imagens ou áudios podem ser de arquivo. "Não quer dizer que tenha que ser uma gravação contemporânea".

Além de gravações com o vice -- que ainda não foi anunciado --, outra alternativa ao PT caso Lula não tenha permissão judicial para gravar vídeos é usar imagens de arquivo do candidato, como as feitas durante as caravanas pelo país e ou do período em que ele foi presidente (2003-2010).

Há também um acervo inédito que Lula deixou gravado pouco antes de ser preso. Desde o último dia 13, três vídeos desse material foram publicados nas redes sociais de Lula Dois foram gravados durante seus depoimentos para o livro "A verdade vencerá", e outro, já na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente passou as últimas horas antes de ser preso.

PT tem esperanças de receber liberação

Se por um lado há material de arquivo de sobra, por outro há uma preocupação do PT em garantir que Lula possa fazer novas gravações sobre os acontecimentos da campanha eleitoral.

"Disputar significa interagir também com os outros candidatos", afirmou o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em entrevista ao UOL neste mês. 

Até agora, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, negou pedidos do PT e do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, para fazer gravações com o ex-presidente. Fernando Neisser, consultor de Lula para o seu registro de candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse esperar que, com a candidatura registrada em 15 de agosto, o petista receba autorização para fazer vídeos para o programa eleitoral.

"A expectativa é de que o direito dele como candidato se sobreponha", disse Neisser, que é advogado eleitoral e coordenador adjunto da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

No entanto, a própria candidatura de Lula corre risco. Pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente está, em tese, inelegível. Isso porque ele foi condenado em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. A legalidade da candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer entre os dias 15 de agosto e 17 de setembro.

Lula lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito presidencial de outubro. 

Barreiras Notícias / UOL
PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral Revisado by Oeste Politica on quinta-feira, julho 26, 2018 Classificação: 5

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