ANP anuncia consulta pública sobre venda direta de etanol de usinas para os postos - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

ANP anuncia consulta pública sobre venda direta de etanol de usinas para os postos

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta sexta-feira (3) a abertura de Tomada Pública de Contribuições (TPC) para coletar dados e informações sobre a necessidade de eventual adequação das suas regras sobre a venda direta de etanol pelas usinas aos postos revendedores de combustíveis. A consulta ocorrerá de 6 de agosto (próxima segunda-feira) até 6 de setembro deste ano.


A diretoria ANP informa, em seu site, que a medida foi aprovada em reunião nessa quinta-feira (2).  “A iniciativa da ANP tem como objetivo ouvir a sociedade e o mercado sobre um tema que vem ganhando visibilidade nacional para subsidiar a análise técnica da agência sobre sua regulamentação”, informa o comunicado.

Ainda de acordo com a nota, a ANP entende que o âmbito regulatório é o mais adequado para essas discussões. “No processo de regulação, a agência observa diretrizes da Análise de Impacto Regulatório (AIR), que incluem: identificação do problema; dos atores ou grupos afetados; da base legal que ampara a ação da agência reguladora no tema tratado; definição dos objetivos que se pretende alcançar; descrição e comparação das possíveis alternativas para o enfrentamento do problema; e exposição dos possíveis impactos das alternativas identificadas”.

Atualmente, informa o comunicado, a regra de comercialização de etanol pelo produtor é determinada no art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009, reforçado pelo art. 18 da Resolução ANP nº 26/2012, que regulamenta a atividade de produção de etanol.



O Congresso Nacional analisa projeto que permite esse tipo de comercialização. O texto foi aprovado no Senado, mas a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para debate o tema.
ANP anuncia consulta pública sobre venda direta de etanol de usinas para os postos ANP anuncia consulta pública sobre venda direta de etanol de usinas para os postos Revisado by Oeste Politica on sábado, agosto 04, 2018 Classificação: 5

Postagem em destaque

Benefícios do Mel

Além de ser utilizado como adoçante natural, o mel também pode ser usado para fortalecer o sistema imunológico, melhorar a capacidade dig...