Estudo prevê que rombo nas contas públicas só vão zerar na próxima Copa - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Estudo prevê que rombo nas contas públicas só vão zerar na próxima Copa

Na melhor das hipóteses, o déficit nas contas do governo pode ser zerado em 2022, afirma relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pela IFI (Instituição Fiscal Independente). O resultado está no negativo em R$ 103 bilhões (12 meses até junho) e, segundo a IFI, deve encerrar o ano em R$ 156,7 bilhões. Embora candidatos tenham prometido zerar o rombo em dois anos -Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) o fizeram de maneira explícita-, a IFI aponta algumas dificuldades. Primeiro, o cenário de curto prazo ficou mais difícil, após o governo abrir mão de receitas da arrecadação de Cide e PIS/Cofins para reduzir o preço do diesel na paralisação dos caminhoneiros. 

As duas medidas produzirão uma perda em torno de R$ 5,5 bilhões, segundo a IFI. Além disso, o crescimento econômico menor (1,6% em vez de 2%) e um elevado desemprego contribuem para deprimir as receitas que viriam de outros impostos.  No médio prazo, o principal desafio é o cumprimento do teto que limita o crescimento dos gastos públicos.  A regra ganhou sobrevida, na visão da IFI. A entidade vislumbrava que o teto se esgotaria em 2019. Porém, com a recente redução de subsídios, como a desoneração da folha de pagamentos, e o esperado fim da subvenção do preço do diesel, o teto poderá durar até 2020. Mas não foi só isso. Uma ajuda extra veio da elevação da inflação em junho, produto inesperado da greve dos caminhoneiros. 

O aumento de preços afrouxou um pouco o limite do governo. Isso porque os gastos sujeitos ao teto são corrigidos pela inflação até junho do ano anterior (neste caso, de 4,4%, acumulada em 12 meses). Ou seja, para 2019 foi incorporada essa contribuição. "A aplicação da regra de correção autoriza um teto de gastos no próximo ano de R$ 1,407 trilhões ou R$ 59,2 bilhões superior ao teto deste ano", observa a IFI. "Na medida em que o avanço do teto legalmente permitido para 2019 soma-se ao espaço fiscal não utilizado e remanescente de 2018, estimado por nós em R$ 15 bilhões, significa dizer que a despesa poderá experimentar um avanço de R$ 74,2 bilhões no próximo ano." A dúvida da IFI é se o próximo governante conseguirá colocar em prática reformas que permitam a redução dos gastos, como a da Previdência, a partir de 2020.  

O Orçamento está estrangulado por despesas obrigatórias e as despesas sujeitas ao corte por força do teto estão sendo reduzidas ao limite, o que eleva o risco de descumprimento da regra por fadiga.  O cenário otimista da IFI conta com R$ 10 bilhões adicionais de novas rodadas de concessões e outorgas na área de petróleo e mais R$ 40 bilhões da cessão onerosa, em 2019 -revisão de contrato com a Petrobras e que abriria a possibilidade de o governo relicitar áreas de exploração.  "No cenário otimista, que considera mudança relevante nas regras previdenciárias, a partir de 2020, destaca-se que o reequilíbrio das contas ocorreria apenas ao final do próximo ciclo político-eleitoral, em 2022, sempre sob a hipótese de cumprimento do teto de gastos", afirma o relatório.

GATILHOS

A partir de 2021, momento em que o teto seria matematicamente descumprido, segundo a IFI, gatilhos seriam acionados, como determina a lei que criou a regra fiscal, proibindo reajustes salariais de servidores, por exemplo. Mesmo assim, as medidas corretivas não seriam suficientes para reduzir a despesa ao patamar originalmente exigido pela regra.  Isso ocorre porque um dos principais focos de aumento de gastos públicos é a Previdência Social, cuja despesa cresce também por efeito vegetativo, de envelhecimento da população, o que foge às vedações do teto.  Além disso, a economia com a proibição de conceder reajustes salariais geraria um ganho fiscal que, no cenário mais provável, variaria entre R$ 16 bilhões e R$ 22 bilhões, insuficiente para levar o nível de gastos para o patamar anterior ao de seu rompimento, segundo a IFI. 

Com isso, segundo as projeções, a despesa primária realizada estaria 1 ponto percentual acima do nível esperado com o teto de gastos em 2026, ano em que o primeiro ciclo da regra chegaria ao fim. Em vez de representarem 16% do PIB, responderiam por 17% do PIB. Os cenários da IFI não contemplam aumento de impostos, tal qual prometem os candidatos à Presidência.  "O simples fato de o cenário já apontar o descumprimento futuro deveria ser suficiente para antecipar uma reflexão em torno de medidas que busquem rever a estrutura de gasto público, lastreada no diagnóstico de crescimento do gasto incompatível com a geração de riqueza do país", afirma o relatório. "Nesse sentido, as simulações de descumprimento futuro do teto devem ser compreendidas como alerta para que as medidas cabíveis sejam tomadas."
Estudo prevê que rombo nas contas públicas só vão zerar na próxima Copa Estudo prevê que rombo nas contas públicas só vão zerar na próxima Copa Revisado by Oeste Politica on terça-feira, agosto 14, 2018 Classificação: 5

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