Fachin aceita pedido de Lula para desistir de ação no STF sobre liberdade - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Fachin aceita pedido de Lula para desistir de ação no STF sobre liberdade

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou, nesta quarta-feira (8), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desistir de uma ação em que solicitava a liberdade do petista.


Lula havia pedido para deixar a prisão até que fossem julgados em tribunais superiores seus recursos contra a condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Na prática, Fachin decidiu que a petição inicial, sobre liberdade, não será analisada. A informação consta na movimentação processual da petição no STF. 

A defesa do ex-presidente Lula decidiu retirar o pedido de soltura por entender que seria embutida, a contragosto, uma discussão sobre sua elegibilidade. 

O ministro cita trecho do Código do Processo Civil que diz que um juiz não resolverá o mérito de uma ação quando se homologa a desistência por parte da defesa. 

Com a decisão de Fachin, por tabela, deve cair uma ação da defesa de Lula que pedia que a liberdade do ex-presidente fosse julgada pela Segunda Turma, e não pelo plenário, como determinou o ministro. Essa solicitação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que não se manifestou até o momento.... 

O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência. Como o ex-presidente foi condenado em segunda instância, em tese, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar de fora da disputa. Caso o STF já decidisse pela inelegibilidade de Lula, não caberia mais recursos para tentar viabilizar a candidatura.

A estratégia do partido é registrar a candidatura de Lula e travar uma batalha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, depois, no STF. Com isso, o nome de Lula ficará na disputa por mais tempo.


Barreiras Notícias / UOL
Fachin aceita pedido de Lula para desistir de ação no STF sobre liberdade Fachin aceita pedido de Lula para desistir de ação no STF sobre liberdade Revisado by Oeste Politica on quinta-feira, agosto 09, 2018 Classificação: 5

Postagem em destaque

Benefícios do Mel

Além de ser utilizado como adoçante natural, o mel também pode ser usado para fortalecer o sistema imunológico, melhorar a capacidade dig...