Anatel prorroga gratuidade da ligação de orelhões em 11 estados do País - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

Anatel prorroga gratuidade da ligação de orelhões em 11 estados do País

Usuários do mobiliário urbano de telefonia pública - os chamados orelhões - de 11 estados brasileiros não pagarão para fazer ligações locais e de longa distância pelos próximos seis meses. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como punição à Oi por descumprir a cota mínima de aparelhos em funcionamento em cada região.


Dessa forma, segundo a Anatel, os usuários de orelhão poderão realizar ligações a partir desses aparelhos gratuitamente até 31 de março de 2019 em nove estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois na região Norte (Amazonas e Amapá).

Nesses estados, para usar a gratuidade para fazer as ligações, o usuário não precisa sequer utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada utilizando o prefixo (31) da operadora antes do DDD ou do número desejado.

Na última medição, o estado de Roraima estava incluído na gratuidade, mas na medição realizada em 30 de agosto, a Oi conseguiu cumprir os requisitos de disponibilidade mínimos exigidos pela Agência, dessa forma, a partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, as ligações nesse estado poderão voltar a ser cobradas.

Ainda segundo a Anatel, as chamadas de orelhão permanecerão gratuitas até que as metas de disponibilidade sejam alcançadas, mas esse prazo será de no mínimo seis meses já que a próxima aferição será feita em 28 de fevereiro de 2019, nela será indicado os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.

A medida punitiva adotada pela Anatel começou a valer em 2015 e faz parte do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na ocasião ficou acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis meses e que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em chamadas locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos; chamadas locais para celulares; até o estágio atual de chamadas interurbanas para celulares.

Mesmo com essa punição, alguns estados como o Amazonas nunca atingiram o percentual mínimo exigido. Isso porque, na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo para operadora, dado que a receita obtida por esses terminais não cobre os gastos com sua disponibilidade e manutenção.

Ainda assim, vale destacar, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe e, agora, Roraima, são exemplos de que estados onde os percentuais melhoraram desde o início da série histórica e atingiram o mínimo exigido pela Anatel. Assim, eles se juntaram ao grupo dos locais onde a Oi poderá voltar a cobrar pelas ligações.

O critério utilizado pela Anatel e acordado no Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público é de que 90% dos orelhões instalados e auferidos estejam em funcionamento.

Barreiras Notícias / IG Tecnologia
Anatel prorroga gratuidade da ligação de orelhões em 11 estados do País Anatel prorroga gratuidade da ligação de orelhões em 11 estados do País Revisado by Oeste Politica on domingo, setembro 30, 2018 Classificação: 5

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