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quarta-feira, outubro 10, 2018

25 parlamentares envolvidos na Lava Jato perderão foro privilegiado

Com inquéritos ou ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de investigações da Lava Jato, ao menos 14 deputados federais e 11 senadores não conseguiram um novo mandato na disputa eleitoral deste ano e por isso terterão seus casos enviados para a primeira instância. Eles minimizaram os efeitos na campanha.

Entre eles estão caciques políticos e líderes partidários como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), os senadores Edison Lobão (MDB-MA), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) e Romero Jucá (MDB-RR), além dos deputados Alfredo Nascimento (PR-AM), José Otávio Germano (PP-RS), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Marco Maia (PT-RS), Milton Monti (PR-SP) e Zeca do PT (PT-MS) --veja lista completa mais abaixo.


Ao deixarem o Congresso no próximo ano, os parlamentares perderão o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como "foro privilegiado" --senadores e deputados federais estão entre as autoridades com direito a serem julgadas somente pelo Supremo.

Em maio deste ano o STF mudou seu entendimento sobre o assunto e restringiu o alcance do foro privilegiado somente para processos com crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Desde então, diversos casos ligados à Lava Jato que originalmente estavam na Corte foram enviados a juízos de primeira instância.

Sem o foro privilegiado, o destino de cada processo depende do tipo de delito investigado e da origem do inquérito. 

Enquanto casos de caixa 2 em tese devam ir para a Justiça Eleitoral de cada estado, alguns parlamentares podem parar na 13ª Vara Federal de Curitiba e serem julgados pelo juiz Sergio Moro. Isso pode acontecer, por exemplo, se o crime apontado pelos procuradores da Lava Jato envolver desvio de recursos da Petrobras.

Barreiras Notícias / UOL

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