terça-feira, outubro 02, 2018

Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer

Mudar, outra vez, a lei trabalhista é um dos temas polêmicos da campanha presidencial. Quatro dos cinco candidatos com melhor desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto falam em, ao menos, ajustar pontos da legislação aprovada no ano passado no governo Michel Temer.


Presidenciáveis à esquerda, como Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), dizem que vão revogar o texto na íntegra. Nomes mais ao centro, como Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), fazem críticas pontuais.

O líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevistas que não tem planos para mexer no texto. Bolsonaro votou a favor da reforma enquanto era deputado federal e seu programa também não trata da questão.

A revisão de 2017 foi a mais profunda pela qual passou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 75 anos. Mais de cem pontos foram alterados.

Para Haddad, que se consolida em segundo nas pesquisas eleitorais, o texto aprovado é desfavorável aos trabalhadores e precariza o emprego.

Ele propõe a substituição da lei por um Estatuto do Trabalho "produzido de forma negociada", diz seu programa.

Segundo a campanha do petista, a intenção é reformular e ampliar o sistema de formação dos trabalhadores e valorizar sindicatos de empregados e empregadores e, assim, a negociação coletiva --medida já pregada pela atual lei, em que o negociado pode prevalecer sobre o legislado.

Uma discussão sobre um Estatuto do Trabalho está parada na Comissão de Direitos Humanos do Senado desde maio deste ano, sob relatoria de Paulo Paim (PT).

O tema surgiu como uma sugestão legislativa de entidades ligadas ao direito do trabalho e tem caráter suprapartidário, explica Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), uma das autoras do texto.

A proposta no Senado tenta reverter pontos da reforma, proibindo, por exemplo, cláusulas de exclusividade ao trabalhador autônomo.

Ciro já falou publicamente em revogar a reforma, que chamou de "selvageria".

Segundo declarações do candidato, a ideia é promover um diálogo que englobe a visão do trabalhador, do empresário, de universidades e de legislações internacionais para propor outro texto.



Barreiras Notícias / Folha

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