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VEREADOR MARCOS REIS FALA SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$91 MILHÕES


Uma semana depois da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em que foram votados e aprovados os Projetos de Lei 016 e 017/2018 de autoria do executivo municipal que pede autorização dos edis para contrair dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal nos valores de R$21 e de R$70 milhões respectivamente, o vereador Marcos Reis falou sobre os mesmos e seu posicionamento na hora de votar.


Primeiro o vereador falou sobre a forma como o executivo tem agido com relação o legislativo quando se trata da tramitação dos projetos; a maioria dos projetos que tem vindo do executivo, vem com pedido para ser votado com regime de Urgência Urgentíssima e nem sempre há tempo para que haja uma discussão mais ampla com a sociedade. Embora tenha essa previsão no Regimento Interno, o executivo não pode atuar de forma que impeça os vereadores de cumprirem com suas atribuições e serem usados apenas para votar contra ou a favor dos seus projetos.

Para o vereador Marcos Reis, essa atitude acaba gerando um clima de desconfiança ainda maior da população com relação ao trabalho da Câmara.

Com relação aos projetos de lei 016 e 017/18 em que autoriza o prefeito fazer esses empréstimos nos valores de até R$21 e R$70 milhões, foi protocolado um requerimento do relator da Comissão de Constituição e Justiça, vereador José Barbosa para que fosse convocada uma Audiência Pública e assim realizarmos uma ampla discussão com a população sobre essa intenção do prefeito, mas não houve tempo devido à urgência urgentíssima solicitado pelo prefeito que era o autor dos projetos.


Antes da votação houve apenas uma reunião dos vereadores com o representantes da Caixa Econômica Federal que falaram
sobre os recursos que a prefeitura pretende pegar emprestado.


Depois dessa reunião com os representantes do Banco, me posicionei favorável ao projeto de lei 017 (R$21 mi) porque uma das exigências era a prefeitura apresentar um plano de investimentos dos recursos, e isso foi feito; a prefeitura apresentou um plano informando que os recursos serão investidos nos bairros Morada da Lua, Santa Luzia e Loteamento Rio Grande; com relação ao projeto de lei 016 (R$70 mi) eu votei contra porque mesmo falando que os recursos são para pavimentação asfáltica, não foi apresentado por parte do executivo, um plano de investimentos do valor; eu não poderia dar um “cheque em branco” para o prefeito, disse Marcos Reis.

Marcos Reis disse ainda: vamos continuar cumprindo com nossas atribuições legislativas e está sempre atentos e vigilantes na fiscalização dos recursos públicos, estaremos de olho para que estes recursos que serão pagos pelos contribuintes sejam investidos corretamente em benefício dos mesmos”.

Assessoria de Comunicação
Vereador Marcos Reis
VEREADOR MARCOS REIS FALA SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$91 MILHÕES VEREADOR MARCOS REIS FALA SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$91 MILHÕES Revisado by CM on terça-feira, outubro 30, 2018 Classificação: 5

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