MPF denuncia esquema com desvio de mais de R$ 2 milhões no hospital de base de Itabuna

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde (Fasi). As irregularidades aconteceram entre os anos de 2007 e 2008. 

De acordo com o MPF, o diretor do hospital Raimundo Vieira da Silva, em diversas licitações "aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos". Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues. 

As empresas que mais se beneficiaram das fraudes foram a Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; a Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e a Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, então coordenador médico do hospital, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. A empresa não foi habilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos. Mesmo assim, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.