O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra oito
pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a
licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna
(Hospital Luiz Eduardo Magalhães), administrado pela Fundação de Atenção
à Saúde (Fasi). As irregularidades aconteceram entre os anos de 2007 e
2008.
De acordo com o MPF, o diretor do hospital Raimundo Vieira da
Silva, em diversas licitações "aumentava exorbitantemente a quantidade
de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base,
sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos
médicos". Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida,
chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.
As
empresas que mais se beneficiaram das fraudes foram a Mercado Tropical,
controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e
Andréa Pessoa de Souza; a Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos
Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela
denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e a Portal Comércio
Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e
representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge
Luiz Rocha do Nascimento. Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, então
coordenador médico do hospital, também foi denunciado pelo MPF, por ter
participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de
propriedade de sua empresa. A empresa não foi habilitada na licitação
por não apresentar os documentos exigidos. Mesmo assim, o contrato foi
assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.
