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Formosa do RIo Preto: Grilagem de terras só acabará com 'insistência da Justiça' e apoio policial, diz Calmon ~ Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

quarta-feira, dezembro 19, 2018

Formosa do RIo Preto: Grilagem de terras só acabará com 'insistência da Justiça' e apoio policial, diz Calmon

Foto: Bahia Notícias
 
A juíza Marivalda Almeida Coutinho, substituta do 2ª Grau, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar na 1ª Vara Cível em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, julgou improcedente um incidente de suspeição movido contra ela por um grupo de produtores de soja contrários a reintegração de posse de mais de 300 mil hectares a José Valter Dias. A decisão da magistrada foi publicada nesta terça-feira (18). O processo é conhecido por envolver um dos maiores casos de grilagem de terra do país .

 Além de não conhecer o incidente de suspeição, a juíza aplicou uma multa de R$ 1 milhão por litigância de má-fé. O valor é proporcional ao da causa principal. O pedido foi negado pela magistrada, pois o autor não é parte da ação possessória das terras, e por isso, não tem “legitimidade para a presente arguição do incidente de suspeição”. A juíza ainda considerou o pedido como uma tentativa de “tumultuar o andamento dos autos, que há muito vem se arrastando sem apresentar um deslinde justo e aguardado pelas legítimas partes” da ação, que tramita desde o ano de 1990.

No incidente de suspeição, assinado pelo advogado Domingos Bispo, é dito que a magistrada “não dispõe da isenção e imparcialidade necessárias para processar e julgar o feito”. Também é dito que essa “não é a primeira exceção de suspeição suscitada nos autos”. O primeiro pedido foi feito contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, por suspostamente ter engavetado o pedido e ter continuado atuando no caso. Marivalda foi designada para atuar no caso, após o juiz Sérgio Humberto se dar por suspeito no dia 14 de novembro deste ano.

 A petição faz uma ilação de que haveria tráfico de influência no caso, envolvendo a ex-presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro. Outra ilação é que juíza utilizava um jato particular para se deslocar para Barreiras para atuar no caso. No despacho, a magistrada ressalta que foi designada para atuar na comarca para atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para agilizar os processos paralisados, “só tendo autorização para comparecer na comarca por período de quatro dias no mês”. Ela afirma que, na primeira semana, coincidiu com a correição da Corregedoria Geral de Justiça do Interior do TJ-BA, que seguia a correição efetivada anteriormente pelo CNJ. Ainda destacou que logo após a correição, o TJ determinou que todos os processos da Vara Cível fossem digitalizados, e que o acervo atual é de 3,7 mil processos, “o que mais uma vez impediu que esta excepta fizesse o exame de quaisquer autos, só tendo sido despachados aqueles proferidos durante a correição”.

 A juíza também pontua que o pedido deixa a impressão de que “a morosidade da marcha processual” é benéfica para as partes que não querem a resolução do caso, de tal forma que, “qualquer magistrado que estiver designado a atuar na comarca será pelo excipiente colocado na situação imaginária de suspeição”. A tese de que a morosidade do Judiciário favorece aos grileiros é reforçada pela ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ. Calmon, atualmente, é advogada de José Valter Dias em Brasília, perante o CNJ. “A conclusão que a gente chega desse processo é que a Justiça foi muito tardia”, declarou a ministra, conhecida nacionalmente por combater os “bandidos de toga”. Eliana Calmon também afirma que, a cada ganho de causa dado ao interesse de José Valter Dias, a outra parte da ação possessória argui impedimento ou suspeição.

Entrevista completa: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/59969-oeste-grilagem-de-terras-so-acabara-com-insistencia-da-justica-e-apoio-policial-diz-calmon.html

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