FPM é celado e prefeitos baianos comemoram garantia de recursos para municípios - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

FPM é celado e prefeitos baianos comemoram garantia de recursos para municípios

O congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) beneficiará 58 municípios baianos, consequência da aprovação do Projeto de Lei (PLC 124/2018) no Senado. Prefeitos de cidades do estado da Bahia que foram contempladas com a mudança estiveram, nesta terça-feira (4), nas galerias da câmara alta em Brasília.

Mobilizados, os líderes lutavam pela aprovação da matéria que impedia a perda de receita de municípios que registraram diminuição populacional em seus territórios, de acordo com dados divulgados pelo IBGE em agosto deste ano. O PL já passou pela aprovação na Câmara e agora segue para a sanção presidencial.

Sendo assim, o projeto deixará para 2020 a próxima atualização do coeficiente de repartição do fundo, quando um novo censo demográfico for realizado pelo IBGE. O senador Otto Alencar (PSD) deu requerimento de urgência a matéria para que ela entrasse em votação. Além do parlamentar pessedista, os outros senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido) defenderam a matéria em discussão.

Líder da comitiva que foi até Brasília pressionar a aprovação da lei, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressalt
FPM é celado e prefeitos baianos comemoram garantia de recursos para municípios FPM é celado e prefeitos baianos comemoram garantia de recursos para municípios Revisado by CM on terça-feira, dezembro 04, 2018 Classificação: 5

Postagem em destaque

Benefícios do Mel

Além de ser utilizado como adoçante natural, o mel também pode ser usado para fortalecer o sistema imunológico, melhorar a capacidade dig...