STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância

Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso apreciado por mais uma instância, neste caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser encarcerado. Caso ocorra isto, o ex-presidente Lula poderia ser solto.


Mas como bem lembra Bergamo, o caso de Lula está no final do STJ. O recurso especial da defesa do ex-presidente foi negado pelo ministro Félix Fischer. Mas a palavra final será da 5ª turma. No entanto, a chance de rever a decisão é remota.
STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância Revisado by Oeste Politica on quarta-feira, dezembro 05, 2018 Classificação: 5

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