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Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos - Barreiras Noticias || O Blog do oeste da Bahia

Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos


A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º/1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. 

A edição foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. (veja aqui) Entre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as "mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas. 

Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. (Correio Braziliense)
Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos Reviewed by CM on quarta-feira, janeiro 02, 2019 Rating: 5

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