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O QUE PENSA O NOVO GOVERNO SOBRE CASSINOS E SITES DE APOSTAS ESPORTIVAS? - Blog Barreiras Noticias || O Vlog do oeste da Bahia

O QUE PENSA O NOVO GOVERNO SOBRE CASSINOS E SITES DE APOSTAS ESPORTIVAS?

Tendência é seguir ritmo semelhante ao imposto pelo governo Temer, favorável aos sites de apostas esportivas no Brasil
Em busca de reformas, cortes de gastos e novas receitas, o Brasil vive a expectativa da regulamentação completa dos cassinos e dos sites de apostas no país. A prática de apostar ainda é proibida no país. Mas a questão deve avançar no legislativo, pois, o Congresso Nacional vai iniciar suas atividades de 2019 no próximo mês, concentrando esforços no reajuste das contas públicas. A exemplo do que vinha acontecendo no governo Temer, a tendência é que as tratativas pela regulamentação, que pode estimular o crescimento da economia brasileira e aumentar significativamente a arrecadação tributária no país, sigam em frente e evoluam para uma aprovação.

A estratégia de liberar cassinos e sites de apostas funcionou em outros lugares. A cidade de Las Vegas é um exemplo. Projetada no meio do deserto nos Estados Unidos, “Vegas”, como é carinhosamente chamada por seus visitantes, hoje é um dos principais polos de turismo da América do Norte. O volume de dinheiro movimentado e de empregos gerados na cidade impressiona – a indústria de jogos gera, em média, 1,7 milhão de empregos. Somado a isso, de acordo com um relatório da Associação Americana de Jogos, Las Vegas produz um PIB conjunto (incluindo hotéis, shows e toda a cadeia econômica) de US$ 240 bilhões (R$ 780 bilhões) – valor superior a toda a economia do estado do Rio de Janeiro, que atualmente encontra-se quebrado, graças a erros de gestões anteriores.

Recuperada a confiança na economia, a hora será de investir
O presidente Jair Bolsonaro recebeu a faixa das mãos de Michel Temer no dia 1 de janeiro de 2019, e junto com ela, a sanção da medida provisória que regulamenta as apostas no Brasil. Temer sancionou em 12/12 a Medida Provisória nº 846 — aprovada em novembro de 2018 pelo Senado —, cujo foco é a destinação de parte das verbas arrecadadas com as loterias para a segurança pública. Além disso, o texto regulamenta apostas esportivas online no Brasil.

Pelo texto da MP, "a loteria de apostas de quota fixa será autorizada ou concedida pelo Ministério da Fazenda", que tem um prazo de dois anos — prorrogáveis por mais dois — para regulamentar a atividade. Especialistas creem que a regulamentação deva levar, pelo menos, um ano. Enquanto isso, diversos setores da economia já se animam com a chance de receber novos recursos vindos de cassinos e sites de apostas esportivas. A sanção da MP foi amplamente divulgada como uma possibilidade de clubes de futebol receberem patrocínios de sites de apostas.

Caberá ao novo governo estabelecer uma agenda que contemple todas as resoluções pendentes para que a regulamentação da atividade no país seja efetivada. Apesar de se dizer, "em princípio", contrário à liberação de cassinos e das apostas esportivas online no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que há possibilidade de aprovação de legislação que autorize os jogos durante seu governo. A atribuição, no entanto, seria das unidades da Federação. De certa maneira, tal decisão pode ser positiva, estimulando uma competição tributária entre os estados que tenham interesse em abrigar cassinos e sites de apostas. No entanto, essa mudança de direção nas tratativas pode acabar atrasando a regulamentação em andamento.

Exemplos positivos devem nortear decisões do governo

Um dos fatores que podem influenciar positivamente na aprovação dessa agenda no Brasil é o exemplo bem-sucedido de Portugal. No ano de 2017, o PIB português teve um crescimento de 4%, graças ao setor do turismo, o qual também foi impactado pela atratividade dos cassinos. Somente na rede de resorts Estoril Sol, espalhada por todo o país, os cassinos empregam cerca de 20 mil pessoas.

A proibição no Brasil se mostra ineficaz, pois o mercado não deixa de operar no país. Sites de apostas internacionais funcionam no Brasil com conteúdo traduzido para o português, mas com a estrutura hospedada fora daqui. Os países que abrigam essas estruturas têm regulamentação própria para atividade e arrecadam impostos que poderiam ficar no Brasil e ajudarem a vencer desafios em áreas como saúde, educação e segurança pública.

No Brasil, os cassinos estão proibidos desde o ano de 1946, época em que a pressão pelo conservadorismo religioso conseguiu tornar a prática ilegal. Nos dias de hoje, o país é o único entre as maiores economias globais a não ter os jogos legalizados. Entre as nações em que a prática permanece sem legislação, somente o Brasil, a Islândia e Cuba não são islâmicos.   ASCOM
O QUE PENSA O NOVO GOVERNO SOBRE CASSINOS E SITES DE APOSTAS ESPORTIVAS? O QUE PENSA O NOVO GOVERNO SOBRE CASSINOS E SITES DE APOSTAS ESPORTIVAS? Reviewed by CM on terça-feira, janeiro 29, 2019 Rating: 5

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