terça-feira, fevereiro 05, 2019

Governo Bolsonaro prepara medidas contra calotes na Previdência Social

Em uma tentativa de neutralizar discursos contrários à reforma da Previdência, a equipe econômica deve propor medidas para aprimorar a recuperação de dívidas previdenciárias.


A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal, em articulação com a secretaria de Previdência, preparam um pacote para fortalecer a capacidade de cobrança desses débitos pelo governo.

Com as medidas, o governo quer se antecipar a eventuais críticas em relação à reforma.

Oposicionistas e alguns economistas argumentam que, antes de endurecer as regras para aposentadoria, é necessário cobrar os devedores da Previdência.

Em uma das frentes, o governo quer classificar e criar mecanismos de combate aos chamados devedores contumazes, empresas que desenvolvem esquemas de blindagem e estratégias para não pagarem tributos como uma forma de planejamento financeiro.

A proposta é traçar ações específicas para atacar o devedor contumaz, algo que não é previsto na legislação atual.

Também está em construção um conjunto de medidas para facilitar a recuperação de recursos devidos por empresas em condição de pagamento considerada ruim. Serão apresentadas alternativas de transações tributárias para que o pagamento possa ser feito.

Há também estudo para propor que empresas com boas condições de pagamento sejam impedidas de aderir a programas de refinanciamento de dívidas (Refis), alvo de críticas da equipe econômica, mas que tradicionalmente são ampliados pelo Congresso.

Barreiras Notícias  /  Folha de São Paulo

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