DEPUTADO QUER PROIBIR FABRICAÇÃO, VENDA E UTILIZAÇÃO DE COPO PLÁSTICO NA BAHIA

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia.

O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação.
O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil. Fonte: Bahia Notícias



DEPUTADO QUER PROIBIR FABRICAÇÃO, VENDA E UTILIZAÇÃO DE COPO PLÁSTICO NA BAHIA DEPUTADO QUER PROIBIR FABRICAÇÃO, VENDA E UTILIZAÇÃO DE COPO PLÁSTICO NA BAHIA Reviewed by CM on sexta-feira, março 15, 2019 Rating: 5

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