Após separação, Justiça decide que gato Mingau terá guarda compartilhada por tutores

A Justiça de Santa Catarina decidiu que um gato, chamado Mingau, terá guarda compartilhada. De acordo com a juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família de Itajaí, o felino deverá ficar 15 dias com o tutor e 15 dias com a tutora. O casal adotou o gato, ainda filhote, enquanto estavam juntos e a disputa se deu logo após a separação. Conforme os autos, a mulher ficou com o animal e impediu as visitas e o contato do ex, o que gerou a ação judicial.

A juíza constatou através de fotografias e da tatuagem na perna do tutor que ele tinha um carinho “devotado ao felino”. A magistrada também considerou que havia indícios que a ré, além de impedir as visitas, ameaçou dar “fim no Mingau” antes mesmo de entrega-lo.

 O caso foi decidido por analogia por não haver lei específica, com aplicação da lei sobre conflito de guarda e visita de filhos. Ainda foi citado um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão. “Deve ser afastada qualquer alegação de que a discussão envolvendo a entidade familiar e o seu animal de estimação é menor, ou se trata de mera futilidade a ocupar o tempo desta Corte. Ao contrário, é uma questão bastante delicada, examinada tanto pelo ângulo da afetividade em relação ao animal, como também pela necessidade de sua preservação como mandamento constitucional (art. 225, § 1, inciso VII). Para o ministro, “os animais de companhia são sencientes – dotados de sensibilidade, sentindo as mesmas dores e necessidades biopsicológicas dos animais racionais -, (e) também devem ter o seu bem-estar considerado”.

A juíza, ao decidir a questão, destacou que, caso o tutor intente com a ação se reaproximar da tutora, para manter algum tipo de contato, a liminar será revogada. Por antever o clima de animosidade entre as partes, a juíza determinou que o Mingau seja entregue ao autor por pessoa de confiança da ré – e esta deverá devolver após o período de guarda. Cabe recurso. O caso tramita em segredo de justiça.
Após separação, Justiça decide que gato Mingau terá guarda compartilhada por tutores Após separação, Justiça decide que gato Mingau terá guarda compartilhada por tutores Reviewed by CM on terça-feira, julho 09, 2019 Rating: 5

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