Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

O plenário da Câmara dos Deputados manteve a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares analisam, nesta quarta-feira (14) alterações à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada na noite de terça-feira (13) pelos deputados. 

O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra. Em outra proposta, parlamentares também rejeitaram o destaque que pretendia condicionar o trabalho em domingos e feriados na forma definida em convenção ou acordo coletivo.

Neste momento, parlamentares de partidos da oposição ainda tentam alterar a medida. Caso seja mantido no texto, a mudança libera o trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.
Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas Reviewed by CM on quarta-feira, agosto 14, 2019 Rating: 5

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