País tem recorde nos registros de estupros; casos de injúria racial aumentam 20%

Também na contramão das quedas dos roubos, latrocínios, lesão corporal, entre outros crimes, está o aumento de 20,6% no número de registros de injúria racial: de 6.195 casos em 2017 para 7.616, em 2018. O homicídio contra a população LGBT também registrou um aumento de 10,1% no Brasil, segundo o Anuário.


“Tudo indica que estamos diante do aumento de crimes de ódio. Apesar da redução das mortes violentas, há aumento da violência de gênero, LGBT e racial”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Faz sentido se formos pensar que o Brasil vive uma polarização absurda e lida com uma retórica que reforça a ideia de que a violência é um mecanismo legítimo para solucionar conflitos. São propagados discursos de ódio e intolerância. Há legitimação da tortura, do machismo e a da misoginia”, diz.

“E esse discurso tem efeito prático na vida das pessoas. Pensando que os estupros e feminicídios ocorrem mais dentro de casa, podemos ver que essa retórica lá de fora chega sem filtros dentro de casa. Você não pode falar publicamente, mas pode fazer dentro de casa”, completa.

Estupros

No início da série histórica, em 2011, o país teve 43.869 casos de estupro. De lá para cá, houve um aumento de 50,5% nos registros. De 2017 para 2018, a variação foi de 4,1%. Quando só vítimas mulheres são consideradas, o aumento vai a 5,4%.

“O estupro é uma violência sexual circunscrita por manifestações abusivas de poder e marcadores de gênero, logo, não se trata de uma expressão de um tipo de sexualidade brutalizada ou desenfreada, mas de uma forma de dominação. De acordo com os registros de estupro e estupro de vulnerável dos anos de 2017 e 2018, 81,8% das vítimas eram do sexo feminino, o que evidencia a desigualdade de gênero como uma das raízes da violência sexual”, diz estudo feito por pesquisadoras do Fórum a partir de microdados do anuário.

Segundo o estudo, a maior parte dos estupros que ocorre no Brasil é o de vulnerável (contra crianças menores de 14 anos ou pessoas com doenças ou deficiência mental que não têm discernimento para a prática do ato e que não podem oferecer resistência): 63,8%.

A maioria dos crimes é praticado contra meninas de 10 a 13 anos (28,6%). O autor do estupro é homem (96,3%) e é quase sempre conhecido da vítima (75,9%).

Sobre a baixa idade das vítimas, as pesquisadoras do Fórum Samira Bueno, Carolina Pereira e Cristina Neme lembram que, de acordo com a Unicef, meninas de até 16 anos, em especial em classes mais baixas, “associam o casamento à possibilidade de mudança de status social, de alguma forma de emancipação e de serem mais valorizadas”. “A gravidez autoriza o casamento infantil no Brasil, inclusive com meninas com menos de 14 anos, sendo que, a princípio, pelas definições do Código Penal Brasileiro, qualquer relação sexual com menina dessa idade pode ser criminalizada como um estupro de vulnerável.”
Como lembram as pesquisadoras do Fórum, os números são ainda mais alarmantes quando se leva em conta que os crimes sexuais estão entre aqueles com menores taxas de notificação à polícia.

“O que indica que os números aqui analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema que vitima milhares de pessoas anualmente. No caso brasileiro, a última pesquisa nacional de vitimização estimou que cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia. Nos Estados Unidos, a taxa varia entre 16% e 32%, a depender do estudo.”

Em compensação, o número de armas de fogo apreendidas caiu 5,2% no Brasil, se forem levadas em conta as apreensões feitas pelas secretarias da Segurança e/ou Defesa Social, e 14,7%, se levadas em conta as apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal. (G1)
País tem recorde nos registros de estupros; casos de injúria racial aumentam 20% País tem recorde nos registros de estupros; casos de injúria racial aumentam 20% Reviewed by CM on quarta-feira, setembro 11, 2019 Rating: 5

Postagem em destaque

Riachão das Neves: Festa de Sant’Ana foi linda.

A Festa de Sant’Ana foi linda. O público viveu momentos inesquecíveis de alegria e confraternização num evento de paz, feito para tod...