Mais
de 10 mil eleitores da 126ª Zona Eleitoral poderão perder seus títulos
e, consequentemente, enfrentar uma série de prejuízos previstos pelo
Código Eleitoral.
O dado, apresentado pelo TRE-BA, refere-se aos cidadãos de Angical,
Baianópolis e Cristópolis que ainda não responderam a convocação da
Justiça Eleitoral. Os municípios encerrarão a revisão biométrica na
próxima quinta-feira (31/10).
Para
atender a esse público, cartórios eleitorais realizarão, neste fim de
semana (26 e 27/10), o último plantão antes da data limite.
Detalhe sobre o percentual do eleitorado de cada município que ainda corre o risco de ter o título cancelado pode
ser consultado no BioMaps (biomaps.tre-ba.jus.br),
aplicativo da JE para acompanhamento da biometria.
Para
ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial de
identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de
eleitor (se o tiver). Para
homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão
solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um
documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Os cidadãos
dos municípios em fase de revisão cadastral
que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título
cancelado.
Conforme
o Código Eleitoral, o cancelamento do título implica ainda em uma série
de prejuízos, tais como: impossibilidade de obtenção de empréstimos em
instituições
públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar
posse em cargo / concurso público, ser impedido de renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre
outros.
