A União dos Municípios da Bahia (UPB) acompanhou nesta quarta-feira (27) a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre a Política de Consórcios Públicos no Estado. Incentivadora da implementação dos consórcios desde sua formação, a UPB abriga em sua sede a Federação de Consórcios da Bahia e defende junto aos governos estadual e federal o fortalecimento da gestão consorciada nos municípios, assim como os avanços na legislação. Na audiência foi defendida a criação da Frente Parlamentar na ALBA para a defesa dos consórcios, matéria que conta com o total apoio da entidade.
Representando a UPB, o diretor Rogério Costa, prefeito de Santo Estevão e presidente do Portal do Sertão, defendeu o aperfeiçoamento da legislação e do financiamento, rediscutindo o custeio dos consórcios, a exemplo do que ocorre com as policlínicas. “Estamos ávidos em encontrar soluções e aperfeiçoar essa ferramenta, que a princípio já aponta resultados positivos para a população com uma forma conjunta de atacar problemas comuns nos diversos municípios”.
A convocação da audiência foi feita por dois deputados que são ex-prefeitos e foram presidentes de consórcios, Deputado Osni Cardoso e Deputado Zé Coca. Na ocasião foram recolhidas assinatura dos parlamentares presentes para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos na ALBA. “Essa é uma luta fundamental como braço executor do Estado”, ressaltou Osni que propôs ampliar o debate sobre a PEC do Pacto Federativo que deve legislar também sobre os consórcios públicos.
“Essa Frente Parlamentar irá nos fortalecer. Será um debate importantíssimo. Os consórcios estão longe do ideal, mas eu acredito na questão dos consórcios, acho que podemos fluir muito mais, fazendo obras, fazendo compras. E precisamos sair daqui com um cronograma para ampliar essa discussão, esquecendo a questão política, e pensando no futuro”, destacou o deputado Zé Cocá, conclamando forças para fortalecer a gestão consorciada no estado da Bahia.
O presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BAHA) e prefeito de Capela do Alto Alegre, Ney Novais, lembrou que as policlínicas regionais são um case de sucesso, mas é preciso “potencializar” a função dos consórcios de saúde com compras de medicamentos e compra de ambulâncias. “Somos hoje 27 consórcios públicos filiados à federação, portanto estamos nos quatro cantos do estado da Bahia. Isso, para a execução de serviços públicos, é uma característica muito importante pela sua capilaridade. Se o governo do estado centralizado em Salvador tiver que levar política pública para os rincões da Bahia, a utilização dos consórcios, por essas características, chegará com muito mais efetividade”.
Diversos parlamentares prestigiaram o evento, que contou com a participação ainda do diretor da UPB, presidente do Consórcio de Saúde da Região de Vitória da Conquista e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho); o secretário executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas; o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jonas Paulo Neres; o assessor especial da Seplan, Luís Henrique Pereira, representando o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro; o prefeito de Catu, Geranilson Dantas Requião, presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano; secretário executivo do Consórcio Costa do Descobrimento, Rodrigo Baioco; dentre outras autoridades.
Representando a UPB, o diretor Rogério Costa, prefeito de Santo Estevão e presidente do Portal do Sertão, defendeu o aperfeiçoamento da legislação e do financiamento, rediscutindo o custeio dos consórcios, a exemplo do que ocorre com as policlínicas. “Estamos ávidos em encontrar soluções e aperfeiçoar essa ferramenta, que a princípio já aponta resultados positivos para a população com uma forma conjunta de atacar problemas comuns nos diversos municípios”.
A convocação da audiência foi feita por dois deputados que são ex-prefeitos e foram presidentes de consórcios, Deputado Osni Cardoso e Deputado Zé Coca. Na ocasião foram recolhidas assinatura dos parlamentares presentes para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos na ALBA. “Essa é uma luta fundamental como braço executor do Estado”, ressaltou Osni que propôs ampliar o debate sobre a PEC do Pacto Federativo que deve legislar também sobre os consórcios públicos.
“Essa Frente Parlamentar irá nos fortalecer. Será um debate importantíssimo. Os consórcios estão longe do ideal, mas eu acredito na questão dos consórcios, acho que podemos fluir muito mais, fazendo obras, fazendo compras. E precisamos sair daqui com um cronograma para ampliar essa discussão, esquecendo a questão política, e pensando no futuro”, destacou o deputado Zé Cocá, conclamando forças para fortalecer a gestão consorciada no estado da Bahia.
O presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BAHA) e prefeito de Capela do Alto Alegre, Ney Novais, lembrou que as policlínicas regionais são um case de sucesso, mas é preciso “potencializar” a função dos consórcios de saúde com compras de medicamentos e compra de ambulâncias. “Somos hoje 27 consórcios públicos filiados à federação, portanto estamos nos quatro cantos do estado da Bahia. Isso, para a execução de serviços públicos, é uma característica muito importante pela sua capilaridade. Se o governo do estado centralizado em Salvador tiver que levar política pública para os rincões da Bahia, a utilização dos consórcios, por essas características, chegará com muito mais efetividade”.
Diversos parlamentares prestigiaram o evento, que contou com a participação ainda do diretor da UPB, presidente do Consórcio de Saúde da Região de Vitória da Conquista e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho); o secretário executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas; o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jonas Paulo Neres; o assessor especial da Seplan, Luís Henrique Pereira, representando o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro; o prefeito de Catu, Geranilson Dantas Requião, presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano; secretário executivo do Consórcio Costa do Descobrimento, Rodrigo Baioco; dentre outras autoridades.
