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Projeto de lei propõe acelerar promoções de policiais e bombeiros militares - Blog Barreiras Noticias | Região Oeste - Bahia

Projeto de lei propõe acelerar promoções de policiais e bombeiros militares

Proposta vai permitir que militares progridam de forma mais rápida nas suas carreiras

Um projeto de lei do governo do estado propõe aumento de vagas par a promoção nas carreiras dos policiais militares e bombeiros militares. O PL vai gerar a possibilidade de mais de 6 mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões
para os cofres estaduais. O projeto de lei nº23.723/2020 foi enviado à Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (8). 

Com as medidas, haverá mais fluidez para que os policiais e bombeiros cheguem às patentes mais altas, ainda durqnte a ativa. A proposta possibilita que mais praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcancem o oficialato. 

O tempo entre a mudança de cabo para sargento será diminuído de 96 para 60 meses, já de sargento para subtenente o tempo foi reduzido de 84 meses para 36. Isso permite que os praças cheguem, ao menos, ao posto de 1º tenente quando completarem a idade mínima para a reserva remunerada.

Outro ponto do projeto prevê um remanejamento de estrutura dentro das carreiras, o que permite a abertura de vagas para várias patentes. A proposta é que sejam remanejadas vagas para postos e graduações em que havia dificuldade de promoção. Com o remanejamento dessas vagas, poderão ser concedidas até 6,3 mil promoções nas duas corporações (PM e Corpo de Bombeiros). 

Somando a Polícia Militar e o Bombeiros, o projeto vai abrir, por exemplo, 540 vagas para 1º tenente, 688 para subtenente, 182 para major, além de outras patentes. A abertura das novas vagas vai gerar um efeito multiplicador em função das promoções. Quando um policial ou bombeiro for promovido para uma patente superior, vai, automaticamente, abrir a vaga que ocupava também, gerando um efeito cascata. 

O Projeto de Lei criou o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, nas duas corporações (PM e Bombeiros). Com a criação do novo quadro, os praças que adquirirem os pré-requisitos para serem promovidos poderão optar por ingressar em uma das opões existentes. Podem escolher o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, que prevê saída para a reserva após adquirir os requisitos para inatividade. Ou optar pelo Quadro de Oficiais Auxiliares, que permite uma maior progressão na carreira, podendo chegar até a patente de tenente coronel.

Barreiras Notícias / Correio
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