O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, enviou uma carta ao governo brasileiro para cobrar explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald. As informações são do blog do jornalista Jamil Chade, no UOL.
O relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, também assinou o documento, e ambos alertam que ameaças judiciais não podem ser instrumentalizadas para atacar a imprensa.
No final de janeiro, o jornalista foi incluído em uma denúncia, sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático. O MP sustenta que o americano orientou o grupo acusado de hackear procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
“Ameaças legais como estas colocam em risco todas as reportagens no Brasil. Jornalistas que investigam casos de corrupção ou ações impróprias das autoridades públicas não devem ser submetidos a assédio judicial ou qualquer outro tipo de retaliação pelo seu trabalho”, disse Kaye.
“Acusações criminais desta natureza também podem ter um efeito geral nas investigações da imprensa. No caso de qualquer medida que possa afetar o exercício da liberdade de expressão, os Estados devem assegurar que as restrições sejam previstas por lei, sirvam a um dos interesses legítimos reconhecidos pelo direito internacional e sejam necessárias e proporcionais para proteger esse interesse”, disse Edison Lanza. (Metro1)
O relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, também assinou o documento, e ambos alertam que ameaças judiciais não podem ser instrumentalizadas para atacar a imprensa.
No final de janeiro, o jornalista foi incluído em uma denúncia, sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático. O MP sustenta que o americano orientou o grupo acusado de hackear procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
“Ameaças legais como estas colocam em risco todas as reportagens no Brasil. Jornalistas que investigam casos de corrupção ou ações impróprias das autoridades públicas não devem ser submetidos a assédio judicial ou qualquer outro tipo de retaliação pelo seu trabalho”, disse Kaye.
“Acusações criminais desta natureza também podem ter um efeito geral nas investigações da imprensa. No caso de qualquer medida que possa afetar o exercício da liberdade de expressão, os Estados devem assegurar que as restrições sejam previstas por lei, sirvam a um dos interesses legítimos reconhecidos pelo direito internacional e sejam necessárias e proporcionais para proteger esse interesse”, disse Edison Lanza. (Metro1)
